Penates Publici

Novo projecto

2010-04-21T10:25:00.005+01:00

Quem se mova no meio e leia o que vai aparecendo, inevitavelmente chega à conclusão que o mundo politeísta ou pagão em Portugal é pobre, muito pobre. A qualidade académica das discussões é baixa, os temas debatidos esgotam-se demasiadas vezes numa agenda magico-esotérica e a presença nos debates inter-religiosos é insípida (o que não é de surpreender). E depois há ainda o problema das ligações de alguns grupos à extrema-direita, o que reduz ainda mais a qualidade do meio.

Ao mesmo tempo, há uma comunidade politeísta crescente que usa o inglês como língua nativa ou de comunicação e que expande há já vários anos a sua presença na internet, multiplicando grupos, listas de discussão e blogues. Como eu já estou um bocado cansado da mediocridade nacional, decidi "juntar-me à festa" e emigrar virtualmente (enquanto a real também não chega).

A partir de 1 de Maio, dia auspicioso e antigo ponto de viragem no calendário, vou estar como escriba de um novo blogue chamado Golden Trail (trilho dourado), onde o tema principal será politeísmo em particular e religião em geral, com muito de prática, crenças e gnosis pessoal à mistura. E tudo em inglês.

Este sítio continuará aberto. Porque de vez em quando lá vou escrevendo qualquer coisa sobre o "pântano" e porque aqui vou pondo ocasionalmente traduções portuguesas de coisas que escreva do outro lado.

Praticar ou não praticar

2010-04-18T20:40:00.011+01:00

Num encontro realizado em Alcobaça, o Cardeal Patriarca de Lisboa defendeu a necessidade de diminuir o número de cristãos "faz de conta", coisa que muito deve preocupar a instituição romana. Ainda há dias, o Expresso noticiou que só dois milhões de portugueses são católicos praticantes, o que, num país a roçar os onze milhões de habitantes, equivale a dizer que o catolicismo só é "a sério" para menos de 20% da população. E como é que vinte em cada cem podem justificar dias livres durante uma visita papal?

Mas, para lá dos privilégios, a questão dos cinco a seis milhões de católicos não-praticantes é revelador da forma de ver e viver o religioso em Portugal. O pragmatismo, a ausência de debate, a inexistência de pesquisa individual (por falta de meios ou de vontade) e até indicadores de identidade juntam-se num cocktail que leva a essa disparidade de milhões entre os que são de facto católicos e os que o são nominalmente.

Tenho em crer - porque diz-me a experiência e não um estudo cientifico - que muitos são católicos praticantes porque não sabem que mais ser. Isto é, são pessoas que se sentem religiosas, que recorrem ao espiritual em momentos de necessidade ou em ritos de passagem (como um casamento) e a forma que dão a essa sua espiritualidade é aquela que está mais à mão: o catolicismo. E fazem-no de uma forma muito pragmática em que ligam pouco ou nada a dogmas ou doutrinas e querem acima de tudo a concretização de desejos ou um sentido para actos muito específicos. Se preciso for, recorrem ao sincretismo religioso para atingirem os objectivos: quem conheça a realidade fora dos grandes centros urbanos, depressa percebe que rezas, mezinhas e símbolos não católicos convivem facilmente com santos do catolicismo em práticas que visam a obtenção de saúde, dinheiro, sucesso na escola ou no negócio, etc. Nada de muito filosófico ou teológico, tudo muito prático.

Questionadas sobre qual a sua religião, essas pessoas respondem ser católicas. Não-praticantes, claro está, que não vão à missa nem se reconhecem na Igreja, mas católicos, não obstante. Verdade seja dita, são poucos os portugueses que têm meios ou sequer vontade para realmente definirem e escolherem uma religião ou nenhuma. Fazê-lo implica pesquisar, ler, reflectir, debater e até experimentar, coisas muitas vezes distantes da realidade quotidiana de um país com baixos níveis de instrução, baixos índices de leitura e com pouca cultura debate, nomeadamente no religioso. Afinal, em quantas casas portuguesas se discutirá religião à mesa? Em quantos cafés e com que frequência? Quantos pais oferecem ou põem à disposição dos filhos livros que debatam temas religiosos (por oposição à literatura doutrinária)? Trata-se de uma coisa demasiadas vezes não-discutível, por indiferença ou por imposição de tradição familiar; se não é discutido e pensado, como pode alguém ser parte consciente e praticante de uma fé?

Por fim, há ainda uma questão identitária. Ou seja, um português que queira definir a sua religião em pouco tempo faz um exercício ao género de se olhar ao espelho e pensar que judeu não é, porque não sabe hebraico e não usa um "chapelinho"; muçulmano também não, porque não se dobra várias vezes ao rezar numa língua que não conhece, não se vira para Meca e porque não usa barba (se for homem) nem se tapa toda (se for mulher); hindu não, porque não é indiano nem vem de um "país tropical"; budista talvez também não seja, porque não rapa o cabelo, não faz meditação e não é tibetano; e ateu também não, porque acredita ou quer acreditar em alguma coisa. Os protestantes não têm santos e os ortodoxos é coisa de países de leste. E acaba mais ou menos aqui o conhecimento geral que muitos portugueses têm sobre outras religiões, que é simultaneamente uma lista de diferentes formas do "outro". Manda portanto que o sentido de identidade opte por algo "nosso", o bom e velho produto nacional, que neste caso é o catolicismo.

É de estranhar que, há algum tempo atrás, um estudo de opinião tenha concluído que um número considerável de pessoas acha que ser português equivale a ser católico?

Privacidade em público?

2010-03-19T15:09:00.004Z

Consta que há deputados chateados com o que os jornalistas fotografam no plenário da Assembleia da República. Parece que hoje, por não gostarem da resposta de Jaime Gama, um grupo de deputados socialistas bateu com as tampas dos computadores em jeito de protesto (notícia aqui).

No meio disto, a única coisa que parece escapar aos representantes da Nação é a natureza obviamente pública do seu cargo. Ou, por outras palavras, um deputado no exercício das suas funções é naturalmente escrutinado a todo o tempo, principalmente na reunião magna do parlamento. O seu estatuto de eleitos faz deles pessoas públicas, pelo que, se querem evitar a devassa da sua vida privada, não se ocupem dela quando estão a trabalhar!

Quando é que a nossa "elite" parlamentar percebe isso?

Quinquatria 2763 a.u.c. (2010 d.C.)

2010-03-18T20:39:00.005Z

O sol já se pôs e entrámos no dia 19 de Março. Estamos na Quinquatria, o festival em honra da deusa Minerva!

Deixo os meus desejos de sucesso académico e profissional a todos os leitores e uma sugestão de leitura. Salvé, Minerva!

Fidelidades

2010-03-16T22:34:00.009Z

Há qualquer coisa que cheira mal, muito mal nesta história de "fidelidade ao partido" que originou a tão "brilhante" proposta de Santana Lopes no congresso do PSD, já bem apelidada de lei da rolha. E não lhe faltam apoiantes, a julgar pela votação que obteve entre os delegados e as opiniões proferidas nos fóruns na televisão e na rádio, onde abundam palavras como "traição" e "desonestidade" na descrição dos que criticam a direcção do partido.

Sinceramente, não percebo; ou melhor, percebo de onde vem a ideia, mas não concordo com ela nem um pouco. Um partido é (ou devia ser) um agrupamento ideológico, uma congregação de pessoas - os militantes - em torno de um conjunto de ideais fundamentais. É apenas a elas que se deve fidelidade, não a pessoas, direcções ou mesmo programas eleitorais. Esses vão e vêm numa mudança própria do regime democrático; as ideias base, os princípios fundamentais, esses ficam no longo prazo. E um militante tem o direito - diria até o dever - de criticar uma dada direcção ou programa se achar que ele fere as bases ideológicas do partido. Independentemente de haver ou não eleições à porta. Isto é o ideal; a realidade portuguesa é outra conversa.

Eu quase que aposto que uma boa parte dos militantes do PSD não sabe quais os pilares ideológicos do seus partido; quase que aposto que a maior parte está no PSD por ser cavaquista ou sá caneirista, não por ser ou sequer saber o que é ser social-democrata. É nisto que se transformaram os partidos políticos portugueses: agrupamentos com base em fidelidades pessoais, quase sempre de natureza clientelar ou de divinização de um líder que se torna inquestionável. Nesse contexto, é perfeitamente natural que falar contra uma direcção partidária signifique traição ou quebra de fidelidade. Mas isso não é próprio de uma democracia, sendo que a maior prova é talvez o clima de silenciamento que acaba por gerar e, em momentos infelizes, institui-lo oficialmente, como foi o caso do sucedido no congresso do PSD.

Dir-se-ia que ninguém é obrigado a estar num partido e que, se não concorda com o seu modo de funcionamento, pode sempre sair. É um facto. Mas talvez isso explique porque é que os partidos se tornaram tão pouco interessantes (para usar um eufemismo) e porque é que muitas pessoas de valor estão fora deles, enquanto lá dentro acotovelam-se multidões de clientes à espera de favores.

Não digam que ninguém avisou

2010-02-25T18:53:00.002Z

Esta reportagem foi feita há dois anos e valeu o que valeu. E agora? Aprendemos alguma coisa com a tragédia?

E vale também a pena ler esta notícia do DN: Só a Madeira não tem Reserva Ecológica Nacional.

Numa palavra: brilhante!

2010-02-24T20:34:00.003Z

Há um programa da BBC - o Intelligence Squared - onde, em cada edição, uma moção é posta a votação pelo público presente no estúdio e, para protagonizarem o debate, são convidadas várias personalidades que concordam ou discordam da ideia em cima da mesa. Uma espécie de Prós e Contras, mas num formato mais polémico e menos atolhado de participantes.

Em Outubro do ano passado (sim, só agora é que descobri isto), o tema era A Igreja Católica é uma força de bem. O vídeo que se segue é o discurso que o actor britânico, Stephen Fry, fez contra a moção e eu só tenho três palavras para o descrever: brilhante, brilhante e brilhante!

E desculpem, mãe e pai, mas não há com legendas em português.

A arte de não aprender

2010-02-21T14:20:00.006Z

A respeito do sucedido na Madeira e porque aquilo não acontece por mero acaso ou apenas por excesso de chuva...

Há uma coisa chamada leito de cheia, que é o espaço para o qual um rio se expande em largura quando tem água a mais; é uma espécie de terreno extra para quando o caudal aumenta devido às chuvas. Se nós ocupamos essa área com casas e apertamos o rio entre muros, estreitando-o, então ele vai expandir-se em altura e violência por não poder fazê-lo em largura. Porque é que ainda não conseguimos perceber isto e continuamos a fazer casinhas, aldeamentos e urbanizações onde não devíamos? Seja por (estúpida) vontade nossa ou por incúria das autoridades que passam licença de construção e criam mecanismos que permitem ultrapassar regras de gestão do território.

E, como se não bastasse o erro de início, depois cometemos o da perpetuação à custa do dinheiro dos impostos, isto é, não só não corrigimos erros de urbanismo e de planeamento, como ainda os mantemos com fundos públicos gastos a cobrir arribas com betão ou a criar " canalizações" - usando as palavras de Alberto João Jardim - para tentar manter águas num espaço exíguo. Eu percebo que se faça isso no caso de zonas históricas ou monumentos nacionais, mas é pura irresponsabilidade fazê-lo quando em causa estão habitações recentes, aldeamentos turísticos ou casas de férias.

O dinheiro que se gasta a perpetuar erros que saem caro, muito caro em momentos como o actual, seria melhor empregue na expropriação e demolição do que não devia ter sido sequer autorizado. E isto já para nem falar de hospitais, quartéis de bombeiros ou de polícia construídos em leito de cheia...

O Galvão de ontem, os galvões de hoje...

2010-02-18T23:23:00.009Z

Em 1974, depois do derrube do Estado Novo, um grupo de homossexuais entregou aos militares de Abril um documento onde era pedido o reconhecimento dos direitos de uma minoria sexual. A resposta veio pela boca do General Galvão de Melo, que repudiou o pedido dizendo que "o 25 de Abril não se fez para as prostitutas e os homossexuais o reivindicarem". Foi preciso esperar até 1982 para que o parlamento retirasse do Código Penal a criminalização da homossexualidade.

Passados trinta e seis anos sobre a Revolução dos Cravos, parece ainda haver quem, entre os Capitães de Abril, continue a achar que Galvão de Melo tinha razão e que talvez não fosse má ideia voltar atrás no tempo. Só assim se explica que um grupo de militares da Revolução traga a público uma carta aberta contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que a alteração legislativa em causa é uma aberração ou que "os militares que fizeram o 25 de Abril foram pessoas que arriscaram toda a sua carreira por algo em que acreditavam". E é aqui que eles - os senhores capitães que assinaram a dita carta - deviam meter a mão na consciência e ganharem vergonha na cara.

O 25 de Abril produziu um regime democrático aberto, inclusivo, assente na dignidade humana e nos valores da igualdade e da liberdade. É isso, pelo menos, o que se entende por Democracia nos dias de hoje. Coisa bem diferente é fazer um regime à medida das convicções pessoais do/a sujeito/a A ou B, que é precisamente o que estes galvões parecem desejar quando se arrogam do seu estatuto de Capitães de Abril para dizerem que são contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como se a Revolução dos Cravos não tivesse sido feita para os homossexuais.

Defender os que estes senhores defendem, na qualidade de militares de Abril e dando pleno verbo à sua homofobia, tem tanto de justo e lógico como um capitão de esquerda afirmar que a revolução não se fez para Portugal ser governado por partidos de direita ou um militar católico defender que o 25 de Abril não se fez para os judeus, os muçulmanos, os budistas ou os ateus. Por outras palavras, querer reduzir um regime aberto e inclusivo à diminuta capacidade de tolerância e compreensão destes galvões de hoje. Ó tempo, não voltes para trás...

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT

Boom, baby!

2010-02-16T22:58:00.003Z

Este vídeo é uma trailer fenomenal feita por um fã da série de animação americana Avatar - O Último Mestre do Ar. Estreada em 2005 e criada por Michael DiMartino e Brian Konietzko, conta a história de um mundo dividido em quatro nações de humanos com um poder nativo para controlarem um dos elementos - os Nómadas do Ar, as Tribos da Água, os Reinos da Terra e a Nação do Fogo - e do Avatar, a reencarnação cíclica do Espírito da Terra com poder para governar todos os elementos naturais e, como tal, com capacidade para manter as coisas mais ou menos equilibradas.

Cem anos antes da narrativa começar, a Nação do Fogo está em guerra expansionista contra os restantes reinos e procura evitar a vinda do novo Avatar, perseguindo os Nómadas do Ar, já que é entre eles que nascerá a próxima reencarnação. No início da série, todos os Nómadas morreram; todos excepto uma criança que ficou aprisionada no gelo durante um século e que, só por acaso, é o Avatar. O que se segue é uma demanda pela aprendizagem das artes e segredos dos restantes elementos e o confronto final com os líderes da Nação do Fogo. E mais não digo!

A série foi muito aclamada, fez uma legião de fãs e está prestes a rebentar a versão em filme, realizada pelo Night Shyamalan, o do Sexto Sentido e Sinais. E vai ser uma triologia (pelo que consta)! Até lá, fiquem com duas trailers para abrir o apetite :p

OMGs!

2010-02-14T23:47:00.002Z

Tenham medo! Tenham muito medo de terem pesadelos ou que vos rebente uma veia de tanto rirem com isto:

M-E-D-O!

Se choraram com o Milk...

2010-02-13T19:57:00.004Z

... vão chorar muito mais com este:

Via o sítio da AMPLOS, onde também podem encontrar a reportagem de hoje da Revista Expresso, sobre adolescentes que saem do armário e os pais que os aceitam (ou não!).

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT

A censura "à portuguesa"

2010-02-12T11:54:00.002Z

Eu percebo a lógica de dizer isto, que é realmente estranho afirmar que há censura e fazê-lo em directo num jornal nacional. Mas apontar para essa contradição como forma de desmentir o tema em causa é não perceber o tipo de censura existente em Portugal.

Não é a de lápis azul, prisão de opositores ou cortes súbitos de emissões. É antes a censura que se consegue pela ameaça da perda de emprego, do fim de apoios financeiros ou da rejeição de projectos. É, por outras palavras, o método do medo que gera auto-censura. E isso existe um pouco por todo o país, perpetuado por pessoas de diferentes quadrantes políticos, mas sempre com um ponto em comum: a dificuldade em lidar com críticas e o desejo de poder sem oposição.

Se não acreditam, vão viver para uma autarquia da província e logo descobrem até onde a coisa chega. O 25 de Abril pode ter trazido o direito à livre expressão de ideias e opiniões, mas não trouxe por decreto o seu exercício pleno.

À conquista

2010-02-10T20:29:00.003Z

O homem que disse que ética e política nada têm a ver é, a partir de hoje, candidato à liderança do PSD e quer ser chefe do Governo para elevar o país. Edificante...

Da claustrofobia, asfixia e outras coisas mais

2010-02-09T21:10:00.004Z

Há ausência de liberdade de expressão em Portugal? Não! Há condicionamentos ao exercício da liberdade de expressão? Sim! Mas esse mal não tem raiz em nenhum partido ou político em particular, mesmo sendo José Sócrates um burocrata birrento que lida mal com críticas. O problema está na organização do actual regime democrático e na falta de cultura política - seja do agente político, seja do cidadão.

Há uns anos atrás, um jornal de Alcobaça publicou uma sátira minha ao Presidente da Câmara de então. Entre as concordâncias e discordâncias de muitos, houve quem dissesse - a mim ou ao meus pais - que eu devia ter cuidado com o que escrevia, que qualquer dia eu podia precisar da autarquia e arriscava-me a ficar de mãos a abanar. E, mais ou menos pela mesma altura, o executivo camarário obrigou a organização de uma exposição a excluir da lista de artistas um professor universitário natural de Alcobaça por causa das sátiras e críticas que ele dirigia à Câmara.

É esta a asfixia democrática do país! Não é censura de lápis azul, que essa, felizmente, já lá vai, mas são as pressões, as ameaças veladas e os bloqueios burocráticos estrategicamente ocorridos que alimentam um clima de medo e de consequente auto-censura. E o que é verdade para Alcobaça é verdade para a generalidade das autarquias portuguesas, principalmente na província, ou para as regiões autónomas, mormente para a Madeira, e é transversal à classe e partidos políticos. Alguém acha que a Manuela Ferreira Leite que fez uma autêntica purga às listas do PSD para a Assembleia da República tem mais facilidade em lidar com críticas do que José Sócrates? Já ninguém se lembra das pressões do Governo de Santana Lopes por causa das crónicas televisivas de Marcelo Rebelo de Sousa? O mal é muito mais profundo do que as acções deste ou daquele partido, desta ou aquela pessoa.

O problema radica na ausência de uma cultura de mérito e na presença esmagadora da da cunha, do favor e do tráfico de influências que alimenta e da qual se alimentam as organizações de distribuição de contratos em que se transformaram os partidos políticos. É uma verdadeira relação parasitária para benefício mútuo! De um lado estão os que, com a benesse de uma "amizade", conseguem o que de outra forma lhes escapava; do outro, os aparelhos partidários que, desse modo, cativam apoios públicos ou privados. E, no meio da cumplicidade e do medo de perder a cunha - e o proveito que dela se retira - morre a liberdade de se falar sem receio de represálias. Foi com esse fantasma que me acenaram em Alcobaça ou dessa forma que castigaram outra pessoa; é assim um pouco por todo o país, independentemente da militância partidária dos agentes.

Disse alguém em tempos que a ausência de cultura de debate não se fica só a dever à falta de interesse ou à fraca instrução dos Portugueses, mas radica também no simples facto de poucas pessoas serem verdadeiramente livres: alguém está dependente de alguém e não fala por receio de represálias. Claro que há aqui qualquer coisa de hábitos mentais de outros tempos ou um "ter o Salazar na cabeça"; mas há também a consciência da escassez de ética da parte de quem têm poder e da incapacidade da Justiça em proteger quem se arrisca a ser prejudicado pelo livre e justo exercício da liberdade de expressão. E é por estas e por outras que eu às vezes já não sei até que ponto sou de esquerda: a partir do momento em que o Estado é o principal empregador e cliente - e o aparelho estatal é controlado por aparelhos partidários fechados e imunes à rotatividade - então está aberto o caminho para a intimidação e consequente condicionamento da liberdade de expressão.

A solução? Reduzir o peso do Estado, desburocratizar para permitir o sucesso por via do mérito à luz de critérios mais simples e públicos, sem necessidade de declarações de "Projecto de Interesse Nacional", e reformar o sistema democrático para permitir a livre candidatura de cidadãos aos cargos políticos, sem necessidade de um crivo partidário e sem terem que se esconder atrás do anonimato colectivo de listas. Fácil de dizer, difícil de fazer, eu sei. Mas nunca ninguém disse que para sair do pântano basta um estalar de dedos ou simples mudança de partido no Governo.

Privado, mas não tanto

2010-02-06T18:13:00.003Z

José Sócrates diz que as notícias sobre as escutas telefónicas são "jornalismo de buraco de fechadura", mas não parece dizer se o conteúdo dessas notícias é verdadeiro ou não, se existiam ou não planos para controlar a comunicação social e isolar o Presidente da República.

Em vez disso, o argumento parece ser o da devassa da vida privada, o que pouco importa caso o que os jornais dizem seja verdade: há conversas que, mesmo quando privadas, podem revelar atentados à lei e ao Estado de Direito, principalmente quando os intervenientes são pessoas com cargos políticos. Se assim não fosse, há crimes que deixariam de o ser só pelo simples facto de terem lugar na vida íntima de uma pessoa...

O snob LGBT

2010-02-05T21:40:00.003Z

A respeito da edição de ontem do programa Linha da Frente e das palavras do Sérgio Vitorino sobre uma postura snob dentro do meio LGBT que acabou por afectar a Teresa e a Helena, volto a dizer que concordo com ele. Mas há que distinguir diferentes níveis de "snobismo" (esta palavra soa mal que se farta):

1. Há o sentimento de superioridade em relação ao outro por causa de coisas como o sotaque, a forma de andar, a aparência física, a roupa, o grau de instrução e etc. Isto é verdade para hetero e homossexuais, com a agravante de, para os últimos, poder ser mais uma chaga quando já se está ferido pelo medo, discriminação e preconceito.

2. Depois há pessoas que interiorizam o estereótipo ao ponto de fazerem dele uma auto-imagem voluntariamente projectada: o gay é alguém com estilo, requinte e bom gosto; é urbano, artístico e bem formado. Isto faz parte da imagem que muitos Portugueses têm de um homossexual e é também parte do próprio imaginário dentro da comunidade. Não quer dizer que não haja pessoas que sejam de facto cultas e cosmopolitas e que não tenham mérito nisso e no que fazem, mas há também aqueles que querem ser assim porque acham que é isso o que significa ser homossexual. E, por consequência, são esses os primeiros a apontar o dedo aos que, dentro do meio LGBT, não correspondem a esse padrão "popular": os provincianos, as sapatonas, os incultos, etc. Por vezes até como forma de rejeitarem aquilo que já foram ou não querem ser.

Quanto à falta de apoio associativo, também eu fiquei embasbacado com o que ouvi, mas não sei até que ponto as organizações LGBT portuguesas têm capacidade para fazerem mais do que "dar o peixe em vez de ensinar a pescar". Afinal, é conhecida a fragilidade da sociedade civil e do quão difícil é mobilizá-la, deficiências que se tornam gritantes quando estamos a falar de associações de uma minoria sexual ainda tão escondida.

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A (re)ver

2010-02-04T22:54:00.005Z

A edição de ontem do programa «Linha da Frente» merece ser vista e revista. Pela pertinência do tema e da sua relação com a dignidade numa sociedade que se quer livre e justa e pela exposição que faz da descarada homofobia de um país onde se chega a argumentar que o casamento não é necessário porque os direitos dos homossexuais já são respeitados. Pois... Só se for para os que vivem as suas relações afectivas dentro de um armário, escondidos como nos mais íntimos desejos de quem diz respeitar gays e lésbicas, mas opõe-se à igualdade plena na lei e na vida em sociedade. Porque é isso aquilo a que o artigo 13º se refere: não é o ser igual na privacidade de quatro paredes, mas na vida pública ou na interacção com a comunidade. Igualdade no trabalho, no acesso a bens e serviços e nas relações afectivas, incluindo o seu reconhecimento legal e manifestação pública.

O vídeo do programa pode ser visto aqui. E, a respeito do que diz o Sérgio - sobre a atitude snob dentro do próprio mundo gay - sim, é verdade! Já a senti na pele e já a vi atingir outros.

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Destapar um regresso

2010-02-03T10:45:00.003Z

Sim, este blogue tem andado mais morto que vivo e não, nunca tive intenção de o apagar. Foi demasiado pensado na sua abertura para agora mandar para o lixo um projecto que parou porque andei com inspiração a menos e ocupação a mais, a que se juntou o efeito Facebook que, à semelhança daquela música dos Buggles em 1979, esteve para a blogosfera como o vídeo para a estrela de rádio (ainda se lembram dessa canção, certo?). E a vinda para Santiago de Compostela também não ajudou por ter cortado com uma rotina que já estava a ganhar raízes.

Mas o descanso acabou! Já sinto falta de escrever sem as limitações do Facebook e eu não quero mesmo deixar morrer isto. Por isso, destapemos o véu de um repouso e abra-se novo capítulo na antecâmara do antigo Ano Novo com este caso - o de um homem a quem a cidadania francesa foi rejeitada por obrigar a mulher a usar um véu integral - para deixar uma pergunta:

Como é que se garante o direito a mostrar a cara à mulher que quiser fazê-lo e apesar das pressões da família? E não vale dizer "recusar a cidadania ao marido"...

Para a semana, no Porto

2009-11-06T12:33:00.003Z

É mais um a juntar a lista para o caso do senhor Cavaco querer argumentar que o debate está por fazer. No próximo dia 11 de Novembro, às 21h, vai realizar-se um debate sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, a ter lugar nas instalações do ISEP (Instituto Superior de Engenharia do Porto), Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431. Para referência de quem não conhece bem a cidade, fica ao lado da estação de metro do IPO.

Estarão presentes:
- Representantes dos Partidos com assento Parlamentar;
- Sexólogo;
- Activista LGBT;
- Jurista;
- Representante da Igreja.

Actualizações e informações: www.ass-casa.org

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Das coisas wiccanescas deste dia

2009-10-31T18:01:00.004Z

Já que estamos no Dia das Bruxas e este é um blogue pagão, não é má ideia deixar aqui três breves notas sobre a celebração pré-cristã para esclarecimento dos curiosos ou dos que, tendo acesso a literatura wiccan e afins, acaba por absorver informação que deixa muito a desejar no rigor histórico.

1. O popularmente chamado Halloween terá, tanto quanto se sabe, raízes no celta Samhain, o festival que marcava o final do verão e o início da estação escura, porque menos abundante em luz solar. E friso a natureza celta da coisa: qualquer ideia de que os nórdicos também celebravam o Samhain é puro engano. Trata-se de uma falácia derivada da suposição - também ela errada - de que o calendário wiccan de oito festivais era uma coisa comum a todas as religiões pré-cristãs europeias. Os únicos povos germânicos que poderão ter celebrado o Samhain foram as tribos nos limites do mundo romano - onde a distinção entre celta e germânico era naturalmente mais diluída - e os anglos, jutos e saxões que migraram para as Ilhas Britânicas, situação que podia ter permitido um cruzamento de tradições. No resto do norte da Europa indo-europeia, conhece-se apenas a celebração das Noites de Inverno, já num contexto cultural diferente e com outros elementos associados.

2. A datação fixa do Samhain na noite de 31 de Outubro é resultado da adopção do calendário romano e do próprio processo de cristianização. A data do festival pré-cristão seria determinada pelo ciclo lunar e/ou pelo comportamentos animal (como as migrações, por exemplo), o que quer dizer que, na actual organização do nosso tempo, o Samhain original tanto podia calhar em meados de Outubro como um mês depois.

3. Correndo o risco de dizer o óbvio, a abóbora não fazia parte das tradições pré-cristãs associadas ao Samhain. Não porque houvesse algum tabu sobre a coisa, mas porque, pura e simplesmente, é um fruto oriundo do continente americano, o que quer dizer que foi preciso esperar pela colonização europeia da América do Norte no século XVI para as primeiras abóboras chegarem ao continente europeu. Os celtas não faziam os "Jack-o-Lanterns" dos nossos dias.

Dito isto, um bom Halloween para todos :)

Prioridades

2009-10-24T13:02:00.004+01:00

A Igreja Católica critica a entrada do casamento entre pessoas do mesmo sexo na agenda parlamentar e choca-se que tal aconteça quando há tantos problemas por resolver. Desemprego, pobreza, baixas qualificações, baixos salários, condições de vida e de trabalho precárias... males por atender é coisa que não falta neste país.

Só não se percebe é porque é que a Igreja não é coerente e não pede, nesse caso, o fim do campeonato de futebol, que ocupa tanto espaço nos jornais, telejornais energias e gastos das famílias no meio da presente crise. Ou porque é que a Conferência Episcopal Portugal não se insurge com a mesma veemência contra a abertura de telejornais com notícias sobre o Ronaldo, que há gente no desemprego e a passar sérias dificuldades - tantos problemas por resolver! - e andam as televisões a falar das pernas, da casa, do carro, da roupa, da carreira, do ordenado, da transferência, das namoradas e sei lá mais o quê do Ronaldo. Ou, já agora, porque é que a Igreja não pede o encerramento dos teatros e cinemas, que andamos a perder tempo com entretenimento diário quando há soluções para os nossos males à espera de serem encontradas e aplicadas.

O perigo do argumento das prioridades é que há sempre qualquer coisa que qualquer pessoa pode apontar como sendo mais premente. Certamente que haverá até quem acuse as missas de serem uma perda de tempo que podia ser aplicado na resolução dos nossos problemas. E é também um bom refúgio retórico quando já não se tem qualquer outro argumento contra uma coisa, neste caso contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Aliás, a falta de exercício mental da Igreja sobre o assunto está plasmada nas palavras de D. Januário Turgal, Bispo das Forças Armadas: "As pessoas que votaram sabiam a posição dos partidos. Agora quero é saber o que pensam os juristas sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo." Os juristas já discutem o assunto há vários anos; até já deu direito à publicação de pareceres. Aí está o verdadeiro problema da Igreja: não é o desemprego ou a pobreza, mas a noção legal de casamento.

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT

It's Sweden, baby!

2009-10-22T21:59:00.006+01:00

Há uns anos atrás, a Igreja Sueca enviou uma delegação à Marcha do Orgulho LGBT de Estocolmo. Sim, leram bem: uma instituição religiosa participou naquele evento que, em Portugal, ainda desperta nojo e motiva rejeição em larga escala, a começar no seio da própria comunidade homo e bissexual. Não por lá a marcha ser uma coisa "limpa" e "séria", que são eufemismos para a ausência de bichas e travestis, mas porque na Suécia parece haver maior facilidade em compreender que a coisa é feita por quem participa e não por quem fica de fora a criticar: se não te sentes representado pela Marcha, faz-te representar e participa! E a Igreja Sueca parece ter percebido isso.

Em 2006, quando eu ainda estava por terras suecas, já se ouvia falar aqui e ali da possibilidade de serem abençoados casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo sem, no entanto, ser realizada uma cerimnónia de casamento de facto. Falei do assunto a uma sueca que morava comigo e ela puxa de uma história de família. Ela tinha um irmão mais novo - 16 ou 17 anos - que tinha assumido a sua homossexualidade perante a família uns anos antes. Dos pais nada de rejeição e, da parte do irmão mais novo, veio o gesto de meter o mano num guarda-roupa, fechar e abrir as portas e gritar: agora estás fora do armário! Pouco tempo depois, o rapaz decidiu afastar-se da paróquia local, em protesto contra a homofobia de algumas pessoas dentro da Igreja Sueca. A reacção? Os outros paroquianos convidaram-no a voltar e a expressar a sua sexualidade sem receios; que respeitavam a orientação dele e rejeitavam a discriminação defendida por outros. E nada disto com o intuito de o "curar", mas sim de o acolher como ele era, sem preconceitos.

Em 2009, a Igreja Sueca anuncia que vai realizar casamentos religiosos entre pessoas do mesmo sexo. Surpresa? Para mim, nenhuma! A decisão já andava a ser preparada há algum tempo. É a afirmação da igualdade como um príncipio que não conhece fé, tal como não conhece raça ou sexo e o reconhecimento da dignidade pública das relações homossexuais no interior de uma das grandes religiões monoteístas, precisamente a origem de muita da oposição aos direitos dos homossexuais, bissexuais e transgéneros. É um marco, tal como foi a sagração de um bispo abertamente gay há uns anos atrás nos Estados Unidos da América.

O contraste entre nós e eles não podia ser maior. De um lado, aquele país nórdico onde até uma Igreja já acolhe sem "tibiezas" casais de pessoas do mesmo sexo; do outro, este Portugal há beira-mar plantado onde o casamento civil sem que o catolicismo meta o bedelho já é uma luta e pêras. Que sirva de lição a muitos: a Suécia, que também foi afectada pela crise económica e defronta-se com a necessidade de reforma do Estado Social, não acha que isso impeça avanços na agenda LGBT. Nem é um país à beira do colapso social ou civilizacional por reconhecer a dignidade pública dos homossexuais. A Suécia, que é uma monarquia com um governo de direita, dá lições de igualdade a um Portugal republicano com um governo socialista. Que saudades das terras suecas!

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT

Ainda sobre Saramago

2009-10-21T18:00:00.003+01:00

Tem alguma (triste) piada ver como a discussão em torno das declarações de José Saramago são encaradas por muita gente como uma questão de clubes: se se é ateu, acha-se que ele tem razão; se se é católico (ou judeu ou muçulmano) acha-se que ele está errado e é ofensivo. Como se não houvesse verdade e mentira nos argumentos de ambos os lados, como se a Bíblia fosse toda ela um livro de horrores ou toda ela um mar de rosas com muita paz e amor. Muito simplesmente, como se a realidade fosse preta ou branca e o critério de verdade estivesse não em palavras e actos, mas na mera militância em grupos.

Talvez seja um sintoma da nossa pequenez mental e da nossa incapacidade em pensar e falar das coisas sem ser de uma forma clubística. País do futebol, sem dúvida! Assim não há debate elevado ou honestidade intelectual que aguentem.

Ai esse fel...

2009-10-21T17:45:00.001+01:00

Sobre esta entrevista a José Saramago - que continua a dar muito que falar - é-me impossível lê-la e não achar que é de uma pobreza aflitiva.

O raciocínio é desconexo e os argumentos são primários, mais parecendo uma colagem de clichés sobre a Bíblia. Que foi escrita durante mil anos, que a mente por detrás da coisa foi um deus cruel, invejoso e insuportável, que as Cruzadas foram um crime do Cristianismo e um exemplo de violência em nome de uma religião, puxa de Kung para dizer que as religiões afastam os homens e gosta de sugerir uma reforma penal do Inferno, que dizem que o castigo lá é eterno e, nós por cá, limitamo-nos a uns anos de prisão seguidos de reintegração na comunidade. Termina como uma nota à Nuno Lopes e pergunta porque é que Deus não vai trabalhar e fazer algo de útil para a sociedade, que o sacana não fez nada desde que se meteu a descansar no sétimo dia.

Saramago tem pleno direito de ser ateu e de argumentar como tal, mas não lhe ficava nada mal se o fizesse com menos rancor e mais racionalidade. Porque, bem vistas as coisas, há formas mais edificantes do que dizer que a Bíblia é um livro em muito desajustado da sociedade actual do que afirmar simplesmente que foi escrita durante um milénio, sem precisar, sem especificar, sem mostrar qualquer cnhecimento da coisa e pondo tudo no mesmo saco meramente com base num critério de idade. Já às Cruzadas, conjunto de guerras certamente deploráveis, facilmente se pode contrapor outros crimes hediondos e até bem mais recentes onde a motivação não foi religiosa, mas sim política ou etnica: as purgas soviéticas, as perseguições motivadas pelas crenças firmes da Revolução Cultural Chinesa ou o genocídio no Ruanda. Em nenhum destes casos houve uma classe sacerdotal a pregar guerra santa, mas todos eles mostram que qualquer ideologia, seja ela de que tipo for, pode gerar crimes hediondos. E se Hans Kung diz que as religiões afastam os homens, a História também tem exemplos do contrário; aliás, a História tem exemplos para tudo e é muito fácil chegar a determinadas conclusões quando se aponta o holofante para uns casos e se empurra outros para debaixo do tapete. As Cruzadas foram palco de inúmeros crimes? Sim! O cristianismo segregou populações inteiras - judeus e muçulmanos, nomeadamente - criando guetos dentro de cidades e sociedades inteiras? Sem dúvida! Mas também foi a Igreja a única a insituição que conseguiu ser um factor de unidade quando a autoridade imperial romana desvanecia e a Europa fragmentava-se em pequenos reinos.

E Saramago até pode achar que Deus é uma inutilidade - e é livre de pensar assim - mas convém que tenha um pouco de honestidade intelectual. Porque se está a falar de uma narrativa religiosa que é a Bíblia e pergunta o que fez Deus depois de descansar ao sétimo dia, das duas uma: ou o Nobel da Literatura é ignorante ou gosta de fingir que é. Senão pensemos no Dilúvio, no Exôdo, na conquista da Palestina e na própria vinda de Cristo. Independentemente de se ser ou não cristão, dentro da narrativa religiosa judaico-cristã o que não faltam são histórias de intervenção divina.

Se Saramago quer fazer humor, que o faça; se tem certas crenças ou opiniões e deseja manifestá-las publicamente, está no seu direito; se quer argumentar sobre alguma coisa, está à vontade. Mas é bom que o faça sem leviandades, desonestidade intelectual ou preconceitos que o põem ao mesmo nível de muita gente da alta hierarquia da Igreja Católica. Os extremos tocam-se, de facto...

Coisas de não-praticantes

2009-10-20T19:35:00.010+01:00

Pior que um escritor que fala sobre um assunto com uma pobreza congrangedora de argumentos e do fundo dos seus rancores, só mesmo um deputado que defende a perda de cidadania por delito de opinião.

Mário David, representante nacional no Parlamento Europeu eleito pelo PSD, exortou José Saramago a prescindir do estatuto de cidadão português devido às declarações do Nobel da Literatura sobre a Bíblia. Porquê? Porque, segundo o eurodeputado, "se a outorga do Prémio Nobel o deslumbrou, não lhe confere a autoridade para vilipendiar povos e confissões religiosas, valores que certamente desconhece mas que definem as pessoas de bom carácter."

Bom caractér define-se por acções, não pela mera militância em grupos, sejam eles políticos ou religiosos. O que quer dizer que, do mesmo modo que as palavras de Saramago revelam ignorância e inconsciência das coisas, as de Mário David reflectem a intolerância de quem acha que a manifestação de diferença de crenças - mesmo que intelectualmente pobre - é motivo para a perda de cidadania. Um ateu não é uma pessoa de bom caractér só por ser ateu; um homem religioso também não só por ter fé numa ou mais divindades. José Saramago não ficou bem na fotografia e Mário David também não; mais valia que o primeiro se tivesse limitado a falar do seu livro e o segundo tivesse ficado calado. Estranhamente, os dois extremos parecem tocar-se: à ignorância de quem fala de coisas que obviamente não conhece - ou finge não conhecer - responde a ignorância de quem diz não ter lido nem ter intenções de ler o livro de Saramago.

Para pôr isto noutros termos, não basta afirmar que se é crente: há que praticar! Alguém que diga isto ao "nem sequer sou católico praticante" eurodeputado Mário David. Ou ele pratica ou não pratica: se não pratica, não é católico. Um pouco como o bom caractér, não basta dizer que se milita num grupo: há que verter as palavras em acções. E os dois senhores deram provas de demérito e de caractér que deixam algo a desejar.

Um momento de (falta de) rigor

2009-10-14T12:20:00.005+01:00

Leio a edição online do Diário de Notícias e dou com o seguinte título: Tribunal ilibou militar que filmou orgia com telemóvel. Pensei tratar-se de um escândalo à imagem e semelhança do das festas na embaixada americana no Afeganistão, mas, para minha desilusão, não era.

Parece que a "orgia" do DN tinha apenas duas pessoas e uma terceira a filmar. Uma multidão em êxtase, sem dúvida, num total de quatro mãos e quatro pés que qualquer um deixava de conseguir identificar os donos no meio da confusão de corpos que são duas pessoas a terem sexo. Isto já para não falar do coitado que estava de telemóvel em punho e que certamente terá sofrido bastante ao não saber onde carregar ou agarrar. Que emaranhado! Que orgia de dedos, pernas e botões!

Ou o Diário de Notícias anda a ganhar tiques sensacionalistas à Correio da Manhã ou começou a contratar virgens de quarenta anos acabados de sair de um qualquer seminário católico, para quem qualquer aventura sexual constitui uma medonha "orgia". E o jornalista em causa ainda acrescenta que os três militares resolveram alugar um quarto para praticar sexo. Dado que o aluguer se refere a bens móveis - os que se pode mover de um lado para o outro, portanto - a única conclusão possível é que a orgia teve lugar numa rulote ou numa tenda...

P.S.: O Dr. Maybe teria provavelmente qualquer coisa a dizer sobre isto.

A igualdade também passa por Alcobaça

2009-10-07T01:12:00.004+01:00

A igualdade de acesso ao casamento civil, necessariamente ligada à dignidade pública da homossexualidade e ao combate à homofobia, não é nem pode nunca ser uma causa de uma minoria urbana das grandes cidades. Deve, isso sim, ser uma causa nacional que diz respeito a todos os cidadãos, sejam eles de que orientação sexual forem, do mesmo modo que a luta contra o racismo ou o sexismo são causas de todos nós, cidadãos, independentemente da raça ou do sexo. Assim, mais de cem quilómetros a norte de Lisboa também se discute publicamente o direito de duas pessoas do mesmo sexo a firmarem um contrato de casamento civil sem menosprezos ou tolerâncias mesquinhas de direitos cortados a meio ou de nomes diferentes.

Dia 31 de Outubro, sábado, no auditório da Biblioteca Municipal de Alcobaça, o MPI vai marcar presença como, de resto, tem marcado nos media locais e na Assembleia Municipal. Com a alteração do Código Civil no horizonte, que ninguém possa dizer que esta causa é elitista e urbana ou que o debate está por se fazer. O caminho para a igualdade faz-se caminhado e ele passa este mês por Alcobaça. Trilhem-no também, sejam vocês de que parte do país forem. E estejam presentes no dia 31, se possível.

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Os Olímpicos vão ao cinema

2009-09-10T18:43:00.009+01:00

Percy Jackson e os Olímpicos é a história de um rapaz problemático dos nossos dias que, a dada altura, descobre que é filho do deus grego Posídon. E não está sozinho: há outros como ele e o mundo continua a ser habitado (ou visitado) por deuses, deusas, ninfas, sátiros, ciclopes e titãs. Uma viagem moderna ao mundo da mitologia grega pela mão de Rick Riordan.

A partir de Fevereiro de 2010, para além de ler, também vai ser possível ver as aventuras de Percy Jackson no grande ecrã. Chris Columbus, realizador dos dois primeiros filmes de Harry Potter, deve-lhe ter tomado o gosto e continuou num género semelhante. Fiquem com a primeira trailler em jeito de abrir o apetite:

Pagãos portugueses: ao censo!

2009-09-08T22:45:00.005+01:00

Há 20 anos atrás, foi feito um censo pagão nos Estados Unidos que originou a publicação deste livro - Voices from the Pagan Census. O estudo foi limitado, não só por se resumir a um âmbito nacional americano, mas também por falta de instrumentos como a internet. Isso e o facto de ter tido um ênfase fortemente wiccan.

Duas décadas depois, o censo é internacional, está online e houve uma tentativa de o alargar a todos os ramos, correntes e grupos de neopagãos. Ainda com falhas, é certo, que, por exemplo, o documento não lista os reconstrucionismos celta ou romano, mas deixa espaço para que cada um possa acrescentar a sua filiação religiosa. E vai ser possível comparar os resultados actuais com os de há vinte anos - detectando padrões de mudança ou de estabilidade nos Estados Unidos - assim como ter, finalmente, uma ideia concreta do número de neopagãos no mundo, para lá de estimativas e hipóteses. Isto é, se a participação for grande, muito grande.

Assim, é com agrado que deixo aqui o meu apelo à participação de todos os que, em Portugal, sejam neopagãos. Ou, àqueles que não o são, que passem a palavra a quem seja. Algumas informações extra podem ser lidas neste blogue e o documento pode ser preenchido aqui. Ao censo, meus caros!

De raízes no poder

2009-09-08T22:20:00.005+01:00

Causa náuseas ouvir José Sócrates dizer, como no debate de hoje e com um ar paternalista, que já outros tentaram substituir o PS e falharam. Não porque não seja legítimo que um partido lute pela sua existência (ou sobrevivência), mas porque a democracia pressupõe a renovação de forças e intervenientes.

O poder nunca pode ser uma certeza: tem que ser algo que se mereça e se perca inevitavelmente! E, se não se lutar e trabalhar para o merecer, um partido deve ser despromovido pela perda de eleitores e, no extremo, deixar de existir. Achar que se é inamovível ou indestrutível é pensar que se tem alguma forma de direito histórico ao poder. Ou, nas palavras de um "ilustre" senhor, dizer que o Partido Socialista resiste a tudo - até à desejável e democraticamente natural renovação política - é apenas outra forma de afirmar que, quem se mete com o PS, leva! Não há democracia que aguente com gente desta.

Liberdade Unidireccional

2009-09-07T22:23:00.003+01:00

Manuela Ferreira Leite diz que não há asfixia democrática na Madeira e ilustra com o facto de, em terras de Alberto João Jardim, os jornais serem verdadeiramente livres para criticarem do Governo do país. Pena é que a dita senhora não se tenha referido à (falta) de liberdade dos media madeirenses para fazerem exactamente o mesmo ao governo regional ou a um executivo nacional do PSD.

A líder social-democrata tem uma ideia muito parcial da liberdade de expressão. Acha que ela corresponde ao direito de ter uma opinião crítica sobre o Partido Socialista e só sobre o Partido Socialista. Vá lá, quando sobre todos os partidos que não o PSD. Alguém havia de explicar a Manuela Ferreira Leite que a liberdade de exprimir publicamente pontos de vista é, por assim dizer, multidireccional: serve para ser usada por todos, inclusive para criticar o governo regional do PSD. E é aí que a coisa escasseia na Madeira.

Que nem a morte o impeça!

2009-09-07T00:46:00.003+01:00

No casamento com determinada noção de família, perspectiva-se a existência de filhos; nas uniões com outras características não se perspectiva a existência de filhos.

As palavras são de Manuela Ferreira Leite no debate desta noite com Francisco Louçã. Ficámos, por isso, todos a saber que a presidente do PSD considera que a necrofilia produz descendência. Só assim se entende que ela continue a sustentar que o casamento tem, nem que seja como hipótese, a procriação como finalidade última, dado que o Código Civil, nos artigos 1622º a 1624º, prevê a realização de casamentos com carácter de urgência quando um dos cônjuges se encontra à beira da morte e não sendo motivo para a sua não-homologação que o falecimento ocorra momentos depois. As únicas conclusões possíveis são que Manuela Ferreira Leite acha que sexo com mortos permite a procriação ou que os recém casados de urgência devem ter uma rapidinha antes que um deles expire.

Ou isso ou teremos que ler nas entrelinhas que o PSD pretende eliminar os casamentos urgentes do Código Civil, a bem do conceito desactualizado da sua presidente.

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São 624 anos, apesar dos mitos

2009-08-14T03:45:00.007+01:00

Não foram apenas portugueses que lutaram do nosso lado, mas também ingleses; e, do outro lado, não estavam apenas castelhanos, mas também franceses e outros portugueses, incluindo um irmão de Nuno Álvares Pereira. Também não terá havido nenhum quadrado e a única altura da batalha em que a formação do exército português teve uma forma próxima da quadrangular foi quando os flancos recuaram e D. João I avançou para fechar o grupo de castelhanos que tinham conseguido romper a vanguarda nacional. E, para completar o trio de mitos, o exército castelhans até podia ser três vezes maior que o português, mas parte dele nunca chegou a lutar: já Juan I batia em retirada e uma boa parte das suas tropas ainda vinha a caminho de Leiria. O que quer dizer que a desproporção de números no campo de batalha não foi tão elevada quanto muitas vezes se conta.

Por isso, a vitória de Aljubarrota não teve os contornos prodigiosos com que a pintam já desde os dias de Fernão Lopes. Ainda assim, uma grande vitória e um testemunho de engenho e saber. Houve que escolher bem o lugar, preparar o terreno e planear com precisão que tropas iam ficar onde. E depois ter esperança naquele 14 de Agosto. Assim se fez o Portugal onde hoje falta o vigor da revolução de 1383.

A Câmara ficou mais estética

2009-08-10T18:43:00.011+01:00

Há coisas que me levam a querer ficar de fora das celebrações do centenário da República, porque houve coisas nauseabundas no republicanismo de terra-queimada de 1910. Podemos começar pela exclusão do voto das mulheres, passar pela ingenuidade ideológica de achar suficiente substituir um rei por um presidente, continuar pelas lutas intermináveis pelo poder, vislumbrar o anti-clericalismo doentio e acabar no projecto de substituição da bandeira como expressão de um regime de tábua-rasa. Isto já para não falar no sentimento laudatório que havia e ainda hoje há pelos regicidas. E eu, ao contrário de outros republicanos, estimo muito a memória de muitos dos nossos monarcas. Como já antevejo uma generalizada ausência de espírito crítico e uma frieza ideológica à imagem de uma Exposição do Mundo Português, toda a panóplia de celebrações que se esperam para o centenário da República em 2010 causa-me algumas náuseas.

Por isso, não sendo monárquico, o regresso da bandeira monárquica aos Paços do Concelho de Lisboa não deixa de me dar motivos para sorrir. Pelo valor simbólico da acção, pela mensagem satírica que lhe foi associada e pelo regresso momentâneo a uma bandeira que me agrada mais que a actual, estética e simbolicamente. O azul e branco voltaram, vivam as cores da Fundação e da Liberdade! Só é pena a bandeira ter sido pequena. Ninguém tinha uma maior lá em casa?

Não será: já é!

2009-08-09T21:26:00.010+01:00

Sem lhe querer dar mais importância do que eventualmente terá, o que esta notícia faz é dar um exemplo que seria bom que se multiplicasse: Solange está grávida e vai ser mãe, mas a sua mulher não vai ter o mesmo estatuto. Ou vice-versa.

O artigo põe o dedo na ferida ao mostrar que, em Portugal, há já homossexuais que são pais e casais do mesmo sexo que têm filhos, mas como, aos olhos da lei, apenas um dos cônjuges tem um vínculo parental. E essa é talvez a melhor forma de acordar o país para a (ainda) dormente questão da adopção por homossexuais, porque mostra que a homoparentalidade não é uma hipótese futura à espera que a legislação mude: é já uma realidade presente a que falta reconhecimento legal.

A sociedade adiantou-se à lei e há que mostrá-lo para que se saiba que não se está a falar em abstrato, como se se tratasse de uma realidade distante e remota. E que quem ignora a questão, empurrando-a para as calendas gregas, está a limitar-se a assobiar para o lado. Até quando durará o atraso do Estado em relação à vida actual dos seus cidadãos?

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O drama do colectivo

2009-07-26T14:32:00.008+01:00

A respeito da entrada do Miguel nas listas de deputados do PS e da discussão que, sem surpresa, esse facto tem vindo a gerar (ver aqui, aqui, aqui e aqui, por exemplo), há uma pequena reflexão que anda a germinar na minha cabeça desde que soube da coisa.

Pessoalmente, não sei se teria feito o mesmo que o Miguel. Por muito que me agrade a ideia de os socialistas poderem vir a alterar o Código Civil na próxima legislatura, não esqueço que este é o PS das hesitações no combate à corrupção, dos Projectos (ditos) de Interesse Nacional, da recusa da cativação pública das mais-valias urbanísticas, do negócio dos contentores de Alcântara, do investimento desmesurado em rodovias em detrimento das ferrovias regionais e nacionais, da aposta cega nas grandes barragens e da paupérrima cultura democrática de quem acha que o papel dos cidadãos é calar e engolir a partir do momento em que há um programa de governo sufragado em eleições legislativas. Veja-se, por exemplo, os argumentos proferidos durante o auge dos protestos dos professores.

Isto é, no entanto, uma opinião minha e certamente que o Miguel terá a sua. A minha consciência impedir-me-ia de aceitar um lugar entre os deputados socialistas, a dele não. E digo isto sem qualquer vestígio de sarcasmo. Bom seria, aliás, que existissem deputados assumidamente homossexuais e defensores da causa em todos os grupos parlamentares.

Mas o drama nisto tudo - e é aqui que eu queria chegar - é o facto do nosso sistema político não permitir candidaturas livres e individuais à Assembleia da República (ou às municipais). É preciso formar um grupo ou ingressar num já existente, com a natural consequência de ficar tudo no mesmo saco e se acabar associado ao que esse mesmo grupo faz ou fez, independentemente do mérito individual de cada um dos seus membros. Por exigência do presente regime, o Miguel é forçado a associar-se ao melhor e ao pior de um partido para, nas suas próprias palavras, participar no Parlamento e contribuir um pouquinho que seja para a sua abertura à "sociedade civil". É certo que ele é independente, mas no boletim de voto não vai constar o nome dele; e vai ter que conduzir o delicado jogo de manter-se fiel à sua consciência individual num sistema que, na prática, obriga à sua dissolução no colectivo partidário. Nesse campo, não seria de espantar se o Miguel passasse por várias desilusões e muitas frustrações, obrigado a submeter a sua opinião individual aos ditames de um grupo.

Harvey Milk não precisou de ingressar em listas partidárias para entrar na vida política; nem sequer teve que passar pelo crivo de um aparelho político para se poder candidatar: bastou-lhe a sua vontade e o apoio de quem trabalhou com ele. Não teve, por outras palavras, que se confundir com um colectivo político e essa é a melhor forma de abrir o parlamento à sociedade civil: permitir que cada cidadão se apresente livre e individualmente perante os cidadãos e que seja eleito ou não segundo o seu mérito individual, não o de um grupo em que tenha que forçosamente ingressar e de cujo aval necessita.

O primeiro!

2009-07-24T11:38:00.004+01:00

Independentemente do posicionamento ideológico de cada um de nós, das opiniões que tenhamos sobre este PS e da memória de 10 de Outubro, a entrada do Miguel num lugar elegível das listas socialistas não deixa de ser uma boa notícia:

Passados 35 anos sobre a Revolução de Abril e 27 desde a descriminalização da homossexualidade, Portugal vai finalmente ter o seu primeiro deputado assumidamente gay!

É já uma vitória, independentemente do nosso sentido de voto em Setembro próximo. A experiência até pode vir a ser uma desilusão, dadas as insuficiências e defeitos do nosso sistema político, mas está dado um passo que já tardava há muito e vamos finalmente poder ter uma voz declaradamente "nossa" num espaço que, até há bem pouco tempo, era dominado pela oposição do "outro". Que o exemplo frutifique dentro e fora de partidos, nos órgãos locais como nos nacionais!

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A res privada

2009-07-17T10:52:00.007+01:00

O já popularmente chamado "negócio dos contentores de Alcântara" é um caso flagrante do Estado ao serviço dos interesses privados em detrimento do interesse público e da imoralidade que é a promiscuidade entre política e mundo empresarial. A Liscont, empresa do grupo Mota-Engil, liderado pelo socialista Jorge Coelho, recebe uma concessão de décadas do terminal portuário de Alcântara sem qualquer concurso e num negócio que, para além de poder ser inconstitucional, diz agora o Tribunal de Contas que é ruinoso para o Estado. Mais: a mesma instituição diz mesmo que o negócio só favorece a Liscont, o que equivale a dizer que o interesse público foi alienado à medida dos interesses particulares de uma empresa privada controlada por um socialista.

Que nada disto tenha ocorrido a quem no Governo elaborou o contrato, é coisa realmente espantosa. Que ninguém se tenha lembrado da incompatibilidade entre o contrato e o serviço ao país a que os titulares de cargos públicos estão obrigados, é verdadeiramente escandaloso. E que ninguém no executivo nacional tenha percebido o quanto o caso é gravoso para a já muito debilitada credibilidade da classe política, é não só ruinoso para a democracia, como um perfeito sintoma do estado de podridão do Estado Português.

Há já alguma surpresa no facto de este Governo socialista ter sistematicamente hesitado no combate à corrupção?

Marcha LGBT do Porto

2009-07-11T23:51:00.004+01:00

Assim numa de dar uma amostra - até porque são vídeos pequeninos - aqui um registo colorido da marcha deste ano no Porto. A minha voz entretanto está a precisar de descanso :p

Para o ano há mais (a ver se é dessa que vou à de Lisboa!)

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Contradições

2009-07-08T11:05:00.002+01:00

A polémica em torno das duplas candidaturas de socialistas revela as contradições crescentes de um sistema eleitoral obsoleto que, de um lado, insiste na lógica partidária anónima com completa ausência de laço individual entre eleito e eleitores e, do outro, confronta-se com uma personalização da política a que não é estranho um maior desejo de representatividade.

Por outras palavras, a lógica do nosso sistema eleitoral é a de serem grupos e não pessoas quem conquista os mandatos representativos. Os cargos públicos, como o de deputado ou vereador, são tidos como pertença de um partido (ou lista independente ou movimento de cidadãos), tanto que quem os exerce pode ser substituído por alguém da mesma força política sem dar cavaco aos eleitores que eles supostamente representam. Substituição essa que pode ser permanente ou apenas temporária sem se achar que isso empobrece a representatividade democrática. Aliás, basta ler o ponto 2 do artigo 10º da Constituição para se ficar a saber que "os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular". Quer isto dizer que quem nos representa não são pessoas individuais, mas antes colectivos partidários que depois gerem os lugares públicos como bem entendem. O que interessa é manter a proporcionalidade, não pessoas que não têm qualquer vínculo individual com os eleitores.

Assim sendo, aos olhos do nosso sistema eleitoral, as duplas candidaturas são perfeitamente legítimas já que os candidatos ganham lugares para os seus partidos e não para si. Ana Gomes ou Elisa Ferreira são apenas cabeças de cartaz substituíveis uma vez passadas as eleições. E este estado de coisas resulta numa dupla perda para a democracia representativa:

1. Na representatividade popular, já que o nosso sistema veda a possibilidade de eleger pessoas em vez de partidos, não sendo de espantar que quase ninguém saiba os nomes dos deputados eleitos pelo seu círculo eleitoral (vale de alguma coisa saber?);

2. Na cultura de mérito na política, porque se as candidaturas são em bloco partidário e não individuais, tal como está plasmado nos boletins de voto, os eleitores não têm como recompensar os bons representantes e penalizar os maus. Se eu fosse um cidadão do Porto e quisesse castigar aquele deputado que faltou a uma votação na Assembleia da República com a desculpa de que tinha estado num jantar do Boavista na noite anterior, como é que eu o poderia fazer se o boletim de voto das legislativas tem nomes de partidos e não de pessoas? O (de)mérito individual perde-se no anonimato colectivo que é a força partidária e, assim, perde-se também na qualidade da classe política.

Já agora, a mesma polémica no PS é também sintoma da falta de tento dos socialistas: tal como no combate à corrupção hesitaram e acabaram por ir a reboque de outros partidos, neste caso não foram capazes de meter a mão na consciência e acabam por ir a reboque do PSD. No Partido Socialista, de resto como em muita da classe política portuguesa, ainda não se percebeu que o facto de uma coisa ser legal, não quer dizer que seja moral. Mais ainda quando a moralidade em causa é da representatividade dos eleitores.

A imaturadidade da democracia nacional

2009-07-01T11:55:00.006+01:00

Consta que o PS anda chateado com Cavaco Silva e que os comentários do Presidente da República sobre a entrada da PT na Media Capital foram a gota de água. António Vitorino dixit e o Público dá a notícia. E será apenas o mais recente de uma longa lista de casos em que a agenda presidencial parece coincidir com a da oposição, em particular com a do PSD.

Deixa-me cá fazer as contas: se o Presidente nada dissesse a respeito do novo aeroporto, TGV ou negócios da PT, seria uma "cooperação estratégica" e o PS andaria feliz da vida por não ter quem lhe servisse de contra-poder. Porque no Palácio de Belém há quem faça de contra-peso ao Governo - coisa normal e até desejável em democracia - então o chefe de Estado está a fazer o papel da oposição. Em alternativa a fazer de moleta do executivo.

O problema de supostas figuras políticas "neutras" e "imparciais" é precisamente este: tentam agradar a gregos e troianos e a única forma de o conseguirem é sendo uma perfeita nulidade. A partir do momento em que têm uma opinião ou tomam posição sobre um assunto, arriscam-se a parecer tendenciosos e começam a surgir acusações de parcialidade. E o saldo sinal é um empobrecimento da democracia, cujo princípio de separação de poderes pressupõe um sistema de freios e contra-freios precisamente para evitar poderes absolutos e sem travão. Coisa que parece estar para lá dos horizontes intelectuais do Partido Socialista, que gostaria que a oposição fosse meramente nominal e sem poder real, tal como está dos do PSD, que também se queixou do mesmo que o PS nos tempos de Soares e Sampaio.

Para quando o fim da neutralidade presidencial e a instauração de uma separação de poderes legislativo, executivo e judicial efectiva que ponha fim à podre mentalidade do quero-posso-e-mando da classe política portuguesa?

Gafe do Público

2009-07-01T11:12:00.007+01:00

Há uns anos atrás, aquando da famigerada Cimeira da Lages, dei com a CNN a identificar Durão Barroso como "Presidente de Portugal". Pensei tratar-se de um produto daquela já tão famosa ignorância americana sobre a geografia do mundo, extensível ao conhecimento dos tipos de regime de cada um dos países. Hoje, no entanto, descobri que o mesmo mal também afecta o jornal Público, que nesta notícia faz referência a um suposto "Presidente da Suécia". E não é um lapso isolado: a coisa é dita três vezes, incluindo nas letras gordas do título.

Que eu saiba, a Suécia (ainda) é uma monarquia e Fredrik Reinfeldt é apenas Primeiro-Ministro. Um detalhe menor? Sim! Um detalhe menor de cultura geral sobre um país comunitário, não um Estado longínquo do qual pouco se sabe. E, em caso de dúvida, trata-se de um pormenor facilmente verificável na página oficial do governo sueco. Confirmar informação que está à mão de semear antes de publicar coisas não custa nada e evita erros que, não obstante o serem pequenos, não têm grandes desculpas que os justifiquem.

Adenda: a notícia foi corrigida às 11:55 do próprio dia. Há que apreciar a eficácia do Público.

Já cá chegou!

2009-06-29T13:44:00.010+01:00

Há três anos atrás, eu escrevi isto sobre a eleição, para o parlamento neerlandês, de dois deputados de um partido de defesa dos direitos dos animais. Na altura, falava-se já no nascimento de uma força política semelhante no Reino Unido e eu perguntava quanto tempo iria ser preciso até o exemplo ser copiado em Portugal. A resposta veio hoje: está a circular uma petição para a criação do Partido Pelos Animais.

Confesso que tenho algumas dúvidas sobre a legitimidade jurídica da noção de direitos dos animais, por óbvia incapacidade de cumprimento consciente de deveres correspondentes. Admito que a expressão seja usada por convenção ou de forma mais pessoal. Mas sinto-me mais à vontade com a noção de dignidade. Afinal, estamos a falar de seres que nos alimentam, que trabalham para nós, que ajudam humanos, que guardam bens e pessoas, que nos fazem companhia, que sentem dor e medo e que, em muitos casos, afeiçoam-se a nós do mesmo modo que nós nos afeiçoamos a eles. Que, apesar de tudo isto, os animais sejam considerados objectos, tratados como ou pior do que uma caixa de mercadorias, um computador ou um brinquedo, não é só chocante: é repugnante! E merece, assim sendo, medidas legislativas à altura. Coisa que, até ver, nenhum partido com representação parlamentar soube fazer; nalguns casos, até se avançou no sentido contrário, como no episódio de Barrancos.

Que siga por diante, então, o projecto de criação do PPA! A página oficial já cá canta e a ficha para a recolha das assinaturas necessárias encontra-se aqui. Se a classe política vira as costas ao tema, ganhe-se um lugar no espectro político. Não é nada de novo no quadro europeu e será uma iniciativa bem vinda num país de mentes provincianas como o nosso, onde a dignidade animal, tal como a protecção ambiental, são relegadas para o fim da lista de preocupações em tempos de crise. Como se fossem coisas lúdicas a esquecer quando o assunto é sério. Onde é que já ouvi o argumento das prioridades a respeito de outras causas...

40 anos!

2009-06-28T14:18:00.002+01:00

Passam hoje exactamente quarenta anos sobre o dia em que eclodiram os motins que estão na origem movimento pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros. Porque Stonewall foi sinónimo de poder de resposta, da recusa da humilhação e da capacidade de (re)acção. Ou, numa tradução da palavra inglesa "empowerment", foi a aquisição do poder de agir da comunidade LGBT: se, antes de 28 de Junho de 1969, a regra era calar e engolir as rusgas policiais humilhantes, naquela noite a acção de uns originou a resposta de outros. E a resposta dada então foi a que todos os anos se repete: orgulho! Não por se ser lésbica, gay, bissexual ou transgénero, mas por se enfrentar a discriminação. Orgulho da reacção à vergonha e à menorização, do afirmar-se uma identidade quando outros querem que ela seja escondida. E exigir a dignidade pública devida, que é aquela que o princípio da igualdade confere.

Quatro décadas depois, olhe-se para trás e recorde-se como tudo começou para trilharmos o caminho que ainda falta. Quarenta anos depois, mantenha-se o mote: a vergonha que me querem impor eu rejeito com orgulho!

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT

Solstício de Verão

2009-06-21T08:15:00.004+01:00

Para ser preciso, o solstício propriamente dito foi às 05:46. Ou assim o indica o Observatório Astronómico de Lisboa nesta tabela. Mas, como nestas coisas de celebração da efeméride o simbólico é uma presença essencial, é sobre o nascer do sol que incide a atenção. Porque é a aurora do dia mais longo do ano e porque marca a apresentação ao mundo de um astro-rei no auge da sua pujança.

Na Suécia, o dia tem honras de feriado nacional e da segunda maior celebração a seguir ao Natal. Esvaziam-se as ruas das cidades com a fuga para o campo ou para os parques urbanos e é lá que se faz a festa. À mesa, na relva, à beira de um lago, à volta de um poste de solstício; com família, amigos, vizinhos ou estranhos que se juntam no mesmo local. A coisa atinge uma dimensão tal, que chega a ter direito a página própria e oficial. É a vida num país de uma ruralidade sem complexos e urbanidade de verde ao lado. E que encaixa que nem uma luva numa mentalidade ecológica moderna.

E assim o ciclo solar atingiu o ponto de viragem. Durante uns dias vamos ter horas de sol abundantes, mais do que em qualquer outra altura do ano, para depois o sentido passar a ser descendente, rumo às noites longas do Inverno. É essa a natureza dos pontos aureos: atingido o topo, só se pode descer.

Um bom dia de solstício de Verão!

Para hoje!

2009-06-20T13:58:00.011+01:00

E as duas efemérides do dia são...

... a 10ª Marcha de Lisboa do Orgulho LGBT e a Véspera de Solstício de Verão. A primeira às 17:30 no Príncipe Real e a segunda com hora marcada para o pôr-do-sol, lá mais para as 20 e picos. Infelizmente, não posso estar nas duas ao mesmo tempo :( Valha o conforto de a luta da primeira também se fazer aqui em Alcobaça, atacando a homofobia da província na província!

Pergunta

2009-06-11T22:24:00.004+01:00

Eu oiço muita gente dizer que não vai votar porque não espera nada dos políticos, porque eles pouco ou nada fazem pelo povo e preferem empaturrar-se em contas bancárias chorudas, alimentar carreiras, prometer uma prosperidade eternamente adiada e viverem num luxo milionário que já é escandaloso em tempos ditos normais, mas que se torna simplesmente imoral na actual crise.

Entretanto, fiquei a saber que o Real Madrid vai dar 94 milhões de euros pela transferência do Cristiano Ronaldo que, quase de certeza, não irá ganhar um ordenado médio e muito menos baixo. A bem da coerência, impõe-se uma pergunta: os portugueses vão abster-se de assistir ao futebol, ler jornais desportivos e debaterem os lances, a arbitragem e a gestão dos clubes? Ou a coisa do eles vivem bem, ganham que se farta e não nos dão nada é só uma desculpa esfarrapada para não cumprirem deveres de cidadania?

A teoria do exemplo

2009-06-10T17:30:00.004+01:00

Os actos solenes, pela sua ritualidade, acarretam o risco de se tornarem vazios e mecânicos. O discurso de António Barreto, por ter sido proferido nas comemorações do 10 de Junho, corria o risco de ser mais um. Acabou por marcar pela diferença, não tanto pelo que disse (embora nisso também tivesse tido mérito), mas por quem o disse: o sociólogo é, afinal, uma das pessoas que melhor escreve no espaço público nacional e, desprovido de amarras político-partidárias, falou com a liberdade de um intelectual. O problema talvez esteja no resto e o resto é quem o ouviu ou leu: a generalidade do país.

António Barreto pede exemplo vindo de cima e tem toda a razão! Quem está em cargos dirigentes, tem responsabilidades representivas, é escolhido para a gestão da coisa pública, em suma, quem faz parte da cabeça do país deve, em primeiríssimo lugar, primar pelo exemplo. Caso contrário, só se ganha descrédito quando o laxista exige rigor, o mentiroso reclama pela verdade ou quem ganha muito pede sacrifícios a quem pouco tem. Assim se desacreditam as elites e, com elas, os regimes que sustentam; e, se não têm crédito, não têm a força moral para galvanizar esforços em momentos de crise como o actual.

Para o exemplo vir de cima, é necessário que quem está no topo tenha integridade, o que é coisa complicada porque, regra geral, a elite portuguesa só o é em aparência. Isto é, tem dinheiro, influência e poder, mas falta-lhe em demasiados casos o mérito individual, a integridade e o sentido de dever que caracteriza um grupo cimeiro digno. De entre a nossa elite política, empresarial, profissional e cultural, quem não fez parte ou a totalidade da sua ascensão graças a tráfico de influências, favores, subornos, cunhas, laxismo de prazos e critérios e outras facilidades mais? Entre os que, no local, ouviam o discurso de António de António Barreto, estavam deputados que todos os dias suspendem a sua consciência e deveres de representatividade a bem da fidelidade e carreirismo partidários, dirigentes políticos com formação académica feita não se sabe bem como e destacados militantes de forças partidárias que, se não o fizeram, certamente conhecem casos de empregos arranjados à custa de fidelidades ou amizades e contratos do Estado com empresas que retribuem a cunha política com um cargo ou uma contribuição financeira.

Dir-se-ia que foi precisamente isso o que António Barreto pediu que mudasse. É verdade! Mas a mudança só pode vir de um de dois lados: da própria "elite" ou de quem está abaixo dela. E é aí que a coisa caí por terra: é que se o exemplo tem dificuldade em vir de cima por a ascensão ser feita e mantida de forma imoral - logo, sem grande potêncial de exemplo - abaixo do escol social português também não está nenhuma mina de ouro moral. Muito pelo contrário: os defeitos da elite nacional são, em muitos casos, os da generalidade da sociedade portuguesa. A posição cimeira limita-se a maximizar a coisa. Senão faça-se o seguinte exercício.

Quando, há uns anos atrás, o parlamento ficou sem quorum porque a maioria dos deputados tinha ido mais cedo para férias, não faltou que criticasse os nossos ditos representantes. Mas quantos dos que lançaram farpas ao comportamnto dos parlamentares não fariam o mesmo se tivessem oportunidade? Quantos, no fundo, não criticaram os deputados por acharem errado sair do trabalho mais cedo, mas porque queriam fazer o mesmo e não podem?

De entre as nossas muitas características, a inveja é talvez a mais marcante. Sem exagero! Demasiadas vezes criticamos uma coisa não por a acharmos errada, mas por não podermos usufruir dela; se comermos todos do mesmo bolo, a conversa já é outra. Critica-se a troca de favores entre políticos e empresários, mas a generalidade dos portugueses até agradecia uma ou mais cunhas para conseguir um emprego, favorecer o negócio ou construir a sua casa. Critica-se deputados e gestores pelas suas regalias e vencimentos chorudos, mas muitos portugueses não os recusam se lhes fossem oferecidos nem dispensavam a possibilidade de faltar ao trabalho para ir de férias ou ao futebol. E eis como entramos naquele já nosso conhecido ciclo de hipocrisia em que se diz uma coisa num momento e faz-se o oposto no seguinte. Coisa generalizada em Portugal, tanto na elite como no resto da sociedade.

Exemplo e ethos? António Barreto não está errado no que pede, muito pelo contrário: meteu o dedo na ferida mais do que uma vez! O problema está em concretizar o pedido quando a mentalidade geral de uma sociedade é a do poder fazer só porque os outros o fazem. O bom exemplo está a escassear de cima e de baixo. E digo isto na pele de quem já recebeu uma proposta de trabalho a troco de militância partidária com a desculpa de que "eles também o fazem". Recusei, já agora.

Colecção Eleições 2009 #12

2009-06-08T11:53:00.004+01:00

E passadas a eleições europeias de 2009, eis que ficam dois fantasmas: o do crescimento da esquerda à esquerda do PS e o da vitória do PSD. E as duas coisas vão mexer com temas LGBT. Porque a ascensão do Bloco dá força a um partido que sempre foi mais consistente em matéria de defesa da igualdade e porque o PS vai reforçar a luta contra a perda de votos para a sua esquerda com o argumento do regresso do PSD ao poder. E irá, quase de certeza, ameaçar com a possbilidade do Código Civil ficar por alterar na próxima legislatura por falta de uma maioria absoluta socialista ou devido a um governo de coligação PS-PSD. Se já o faziam antes das europeias...

O que nos coloca um dilema, se votar PS para travar o crescimento do PSD ou votar noutros que, pelo seu historial, mostram ser mais fidedignos em matéria de direitos LGBT. E a minha resposta é que mais vale votar em quem é crível segundo o critério dos próprios socialistas: no mesmo dia em que o PS acusou Manuela Ferreira Leite de não ter crediblidade por ter mudado de opinião sobre o TGV, José Sócrates propôs legalizar aquilo que o seu próprio partido tinha chumbado três meses antes com disciplina de voto imposta.

Nada nos garante que, mesmo com uma maioria absoluta, os socialistas não voltem a recuar por meros interesses político-partidários: se já antes nos escorraçaram com o argumento de que eram favor, mas votavam contra; se já antes encheram a boca com belos discursos e as ruas com bonitos cartazes para depois, no momento da verdade, darem o dito pelo não dito; se já antes não lhes bastou absterem-se ou darem liberdade de voto, mas acharam que a igualdade que o PS diz defender tinha que ser adiada com o seu voto contra... o que é que nos garante que não voltamos a ser vítimas da mesma irracionalidade e mentalidade da vitória a todo o custo, mesmo contra a consciência e o mínimo de integridade? E não estariamos nós a ceder precisamente isso se fossemos dar votos em quem contra nós votou? Agimos por convicção ou por medo de um regresso ao poder do PSD? Somos joguetes sem força própria prontos a sermos usados pelos aparelhos partidários? Ou seremos capazes de nas urnas apoiar quem nos tem coerentemente apoiado enquanto criamos uma base de apoio transversal a toda a sociedade civil?

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT.

Uma vez Vital, sempre Vital

2009-06-07T21:52:00.004+01:00

O discurso de Vital Moreira mencionou alguns pontos que só não surpreendem quem não leia o que o dito senhor vai escrevendo na blogosfera e nos jornais. A saber, 1) que o choca a elevada abstenção num período de crise que requer mais Europa, 2) que fica preocupado com a subida da esquerda "anti-europeísta" (sic) e 3) que vislumbra uma fragmentação do panorama político-partidário com consequências para a governabilidade do país. Tudo coisas que merecem comentários.

1) Que a abstenção é chocante, disso não há dúvida. Se já os infelizmente costumeiros 30% das legislativas são de lamentar, pior será quando duplica a taxa de quem prefere não ir às urnas. Mas talvez a isso não seja estranho o facto de na campanha se ter falado uma vez atrás da outra de temas nacionais que, mesmo quando podiam estar relacionados com política europeia, se ficavam pela curriqueira perspectiva lusa. E Vital Moreira até teve o mérito de, no início, ter manifestado o desejo de se cingir a temas europeus, para, no final, acabar a falar da "roubalheira" do BPN e cair noutras facilidades e lugares-comuns da política provinciana. E nisto ele não esteve sozinho: foi um padrão transversal a quase todo o espectro político-partidário português. O que levanta uma interessante questão para Vital Moreira, já que o dito senhor rejeita a hipótese de um referendo ao Tratado de Lisboa (aí está um tema europeu!) com base no argumento de que, em referendos, vota-se em tudo e por todos os motivos, não apenas os que estão em causa nas urnas. Quer dizer, para o ilustre Professor de Coimbra, a consulta popular directa sobre X não faz sentido por as pessoas votarem com A, B, e C em mente. Pergunta: se a diversidade de motivações dos eleitores anula a utilidade de um referendo, porque é que a mesma variedade não invalida também as eleições para o parlamento europeu?

2) Relacionado com isso, já era altura de Vital Moreira perceber que ser-se contra a "sua" europa burocrata não é o mesmo que ser-se pura e simplesmente contra a União Europeia. Aliás, se há coisa de que não se pode acusar o Bloco de Esquerda é de ser anti-europeísta, já que estamos, afinal, a falar do partido onde há quem defenda a formação de uma verdadeira federação europeia, com uma Constituição de facto e orgãos supranacionais legislativo e executivo directamente eleitos pelos cidadãos europeus. Dessa perspectiva, mais facilmente Vital Moreira é contra a Europa do que muita gente do e que vota no Bloco de Esquerda.

3) E mesmo sendo estas eleições para o parlamento europeu, o senhor Professor de Coimbra não se inibiu de lançar já temas para as legislativas, acenando com o fantasma da instabilidade governativa ao mencionar a fragmentação do panorama partidário português. Vital Moreira, já sabemos, é um defensor da bipolarização; para ele, a democracia deve funcionar como um jogo de cadeiras viciado em que são sempre os mesmos dois quem ganha, agora tu e depois eu, como se o poder fosse uma certeza por desgaste do adversário e não algo que tem que ser merecido sob pena de se ser ultrapassado por outros mais pequenos. E não consta que as democracias parlamentares mais saudáveis da Europa - as nórdicas, por exemplo - sofram do esgotamento do espectro partidário a duas forças apenas ou que a governabilidade esteja em causa por existência de muitos partidos no parlamento. Talvez daí se deva extrair como conclusão que a instabilidade política radica não necessariamente na fragmentação, mas antes na incapacidade de homens como Vital Moreira de perceberem que a democracia é feita de poderes e de contra-poderes, de freios e contra-freios e de negociação permanente, não de maiorias de carta branca que resvalam em autoritarismos rotativos e sufragados. A democracia é governar com tese, antítese e síntese; não é exercer poder ao género de «quero, posso e mando» e da voz popular a cada quatro anos para depois engolir tudo sob o argumento de que alguém foi eleito para governar.

Obrigado!

2009-06-07T15:12:00.003+01:00

Eu - e julgo que o Max também - agradeço a todos os que participaram no primeiro Jantar da Blogosfera LGBT. Comida e bebida não faltou (até sobrou!), gargalhadas também não e foi bom ver pessoas que antes eram só nicks. E que certamente iremos rever. Por entre os laços criados, espera-se que coisas boas venham a nascer.

Obrigado!

Mês de Juno

2009-06-01T10:40:00.006+01:00

As calendas - o primeiro dia de cada mês - eram, na Roma Antiga, consagradas a Juno. Em particular as de Junho, mês cujo nome indica ter sido baptizado em honra da deusa, que não era divindade de pouca importância.

Identificada com a etrusca Uni e com a grega Hera, tida como mulher de Júpiter e rainha celestial, assumia o título de Regina enquanto membro da tríade do Capitólio, a "cabeça" das sete colinas, e os de Interduca e Domiduca como deusa que conduzia a noiva para o casamento e para a nova casa, respectivamente. Como Juno Lucina era a da luz, no sentido de dar à luz, assumindo-se como protectora das mulheres no parto, e como Caprotina parece ter sido associada à fertilidade. Terá tido ainda um aspecto militar expresso pelos nomes Curitis, conforme registado por uma oração em que lhe era pedida protecção com a sua quadriga e escudo, e Populona, a do povo armado e mobilizado para a guerra.

O epíteto mais conhecido será o de Moneta, que poderá ter origem no latim mons (colina), mas que a tradição atribui à palavra monere (avisar), por referência a um episódio do ano 390 a.C. em que um ataque gaulês a Roma terá sido denunciado pela agitação de um grupo de gansos, a ave sagrada de Juno. Derrotados os invasores, ergueu-se um templo em agradecimento que, depois de 273 a.C., passou a ter por perto um edifício onde era cunhada moeda, palavra que terá tido origem precisamente em moneta, por associação ao local de culto.

A Juno, protectora do Estado, dos soldados e das mulheres, este blogue presta a sua homenagem, assinalando o primeiro dia do mês consagrado à deusa com esta entrada e um adoratio virtual. Salve Iuno Mater!

Igualdade e Dignidade!

2009-05-31T22:05:00.006+01:00

Hoje, dia 31 de Maio, foi publicamente apresentado em Lisboa o manifesto do MPI, já subscrito por cerca de mil pessoas. Passo a citar a introdução:

A igualdade no acesso ao casamento civil é uma questão de justiça que merece o apoio de todas as pessoas que se opõem à homofobia e à discriminação. Partindo da sociedade civil, a luta pelo acesso ao casamento para casais de pessoas do mesmo sexo em Portugal conta neste momento com um crescente apoio político e social. Nós, cidadãos e cidadãs que acreditamos na igualdade de direitos, de dignidade e reconhecimento para todas e todos nós, para as/os nossas/os familiares, amigas/os, e colegas, juntamos as nossas vozes para manifestarmos o nosso apoio à igualdade.

O texto na íntegra pode ser lido aqui e a subscrição pública está aberta neste endereço. É assinar, é assinar, que quantos mais formos, mais pesamos na matemática eleitoral, logo, na legislativa.

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT

Do Portugal profundo (ou nem tanto)

2009-05-28T12:49:00.003+01:00

Vá lá, é só de Pombal, que não é nenhuma aldeia perdida num vale beirão. Mas as palavras do Presidente da Câmara, citadas nesta notícia, dão a ver o que vai na cabeça de parte da nossa "elite" autárquica.

Disse o senhor Narciso Mota, autarca do PSD, que era bom que "houvesse terapeutas para tratar todas essas causas que dão origem a problemas complicados, e aquelas causas contraproducentes àquilo que é a essência da vida humana, toxicodependência, práticas contraproducentes, homossexualidade e pedofilia", que "não se facilite, em termos democráticos, aquilo que é contranatura, aquilo que não está na essência daquilo que a gente pretende, em termos de história, de dignificar aquilo que é a pessoa humana" e, já agora, a "a violência da homossexualidade", juntamente com tantas outras que, diz ele, não estão "em sintonia com aquilo que é a razão natural da vida."

Não sei que problemas da homossexualidade o dito senhor tem em mente. Será a discriminação e a homofobia para qual ele próprio contribui com as suas palavras? Ou será a "violência" a que se refere aquela que é produzida por homossexuais? Se sim, convém que ele se preocupe também com a que é da autoria de heterossexuais em vez de achar que actos violentos e orientação sexual têm uma relação de causa e efeito. Até porque se essa relação existe, é na lógica de fobia pela diferença, à imagem e semelhança da opinião do senhor Narciso Mota. E quanto à "razão natural" da vida, das duas uma: ou é natural ou é racional. Se é a primeira, o senhor Narciso Mota bem que pode começar a pedir o fim puro e simples do casamento, que não consta que ele seja praticado no mundo natural. Casamento, eleições ou governo municipal. Tudo coisas dos hábitos, costumes e razões humanas e que têm muito pouco de natural. São tão artificiais quanto a ideia de que a homossexualidade é contranatura, já que relações sexuais entre elementos do mesmo sexo são coisa recorrente em várias espécies animais, nalguns casos relações duradoiras até. E, convém lembrar, "em termos de história, de dignificar aquilo que é a pessoa humana", a sociedade democrática aspira à tolerância, à igualdade e ao reconhecimento da identidade individual, precisamente aquilo que é posto em causa pela discriminação e homofobia e em prejuízo da referida dignidade da pessoa humana.

Ninguém quer recomendar um terapeuta para o senhor Narciso Mota?

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT.

Nota do dia (iii)

2009-05-28T11:24:00.005+01:00

Nos comentários a esta notícia sobre o parecer favorável da Câmara de Lisboa ao projecto de Bruno Soares para o Terreiro do Paço, houve alguém que escreveu o seguinte:

Que lindo que fica o Terreiro do Paço então aquele pilaretes no meio do rio são um espectáculo. Os turistas é que , vão apreciar muito, até vivas vão dar à beleza daquele lugar.

Quais pilaretes? Será que a personagem quer dizer as colunas do Cais das Colunas, o mesmo que está hoje à beira-rio e que já lá está desde o começo do século XX? Será possível que as sucessivas obras no Terreiro do Paço apagaram da memória de alguns o que já lá está há 100 anos? Ou o comentador é simplesmente uma criatura do mesmo calibre da outra que em tempos afirmou que os culpados do terreno acidentado de Lisboa eram os mouros, por terem construído a cidade nas colinas?

Eu nem sou grande fã do projecto para o Terreiro do Paço, a começar pelo facto de ter sido escolhido sem concurso público. Mas há gente bimba que devia era estar calada e instruir-se antes de dar opinião sobre o que quer que seja. Assim vai a qualidade de parte da opinião pública portuguesa...

A lição da mulher de César

2009-05-27T09:20:00.007+01:00

A respeito da sua presença no Conselho de Estado, o mal de Dias Loureiro é não compreender a lição da mulher de César. E nisso não está sozinho: é um problema generalizado da classe política portuguesa que o regime democrático anda a pagar caro.

É certo que qualquer cidadão é inocente até prova em contrário e que o adensar de suspeitas, a constituição de arguido ou a formalização de uma acusação não equivalem a uma sentença judicial. Mas também é verdade que os cargos públicos devem estar acima de suspeita. Se não estão, isso equivale a diminuir a credibilidade de quem os exerce e do próprio aparelho político; e porque a desconfiança nunca é assumida nem individualizada, é sobre todo o conjunto que recai a suspeição. Ou, por outras palavras, é porque não se consegue separar o suspeito dos restantes membros de um grupo que todos passam a ser suspeitos.

Assim, é todo o poder municipal e, por associação, o poder político nacional, quem paga a fatura de não se conseguir isolar personagens como Isaltino Morais e Fátima Felgueiras que, impunemente, mesmo diante de acusações e processos em tribunal por corrupção, continuam a exercer cargos públicos como se nada fosse. E se não há uma separação imediata entre "bons" e "maus" (friso as aspas), é todo o conjunto que leva por tabela e passa todo ele a ser "mau"; é todo o poder político que é descridibilizado por ele ser exercido por pessoas acusadas de corrupção.

À mulher de César não basta ser: há que parecer! A uma instituição como a uma classe política não basta ser credível: tem que parecê-lo! Tem que estar acima de suspeita e, para isso, é necessário que afaste de si aqueles sobre quem se adensa a suspeição de conduta imprópria. Dias Loureiro é uma dessas pessoas e o simples facto de ele não só se recusar a abandonar o Conselho de Estado, como ainda passa a batata quente para o Presidente da República, demonstra apenas e só a sua inépcia para o cargo de conselheiro. Porque se ele é suspeito e é incapaz de se demitir, fazendo-se depender do Chefe de Estado, então ele está, aos olhos da opinião pública, a associar Cavaco Silva às suspeitas de que é alvo. Principalmente se o Presidente se recusar a demiti-lo ou se se vier a provar em tribunal que Dias Loureiro é culpado.

Repito. Os orgãos públicos têm que ser como a mulher de César: não lhes basta ser; têm que parecer! Não é suficiente que eles sejam credíveis: há que parecê-lo! E isso implica estarem acima de qualquer suspeita. Já diz João Lobo Antunes - e bem! - que "o que está em causa é a dignidade do cargo de conselheiro de Estado." E se um cargo deixa de ser credível, o mesmo sucede com todos os que o exercem e não apenas o cidadão suspeito.

Colecção Eleições 2009 #11

2009-05-19T11:22:00.004+01:00

Com a Eurovisão ainda na memória, oiça-se a canção socialista para as eleições deste ano. É uma música apelativa, feita de discursos sobre a igualdade, do quanto choca e faz chorar o PS a discriminação de gays e lésbicas e de como o casamento civil é uma bandeira da "esquerda" democrática. A letra e voz é de José Sócrates, que é acompanhado pela banda dos jotinhas, os mesmos que não tocam o que quer que seja sem autorização do grande líder.

A cantiga socialista apela ao voto LGBT. A nova cantiga, aliás. Porque a velha era mais conservadora, feita da não-urgência da igualdade de acesso ao casamento civil, das dúvidas sobre o assunto, da necessidade de debate nacional e do chumbo com disciplina de voto imposta. E se três meses bastaram para mudar de opinião sem qualquer justificação racional para além da pura estratégia política, o que é que nos garante que, em nome do mesmo fim - o poder a todo o custo -, não iremos ser novamente atraiçoados por um Partido Socialista que já votou contra os direitos dos cidadãos LGBT com o argumento pacóvio de ser a favor, mas contra? Quanto vale a convicção da cantiga socialista para as eleições de 2009? Doze pontos ou muito menos?

O próximo número sai dia 7 de Junho, aqui e no Devaneios LGBT, e após o fecho das urnas.

(Não) saber separar o civil do religioso

2009-05-18T12:20:00.006+01:00

A respeito do projecto-lei sobre educação sexual e a famigerada distribuição de preservativos nas escolas - insistência da JS que às tantas vai sofrer o mesmo destino de outras "convicções" do passado recente - depois de a Igreja Católica se ter pronunciado contra, chegou agora a vez da comunidade muçulmana, cujo líder, segundo o Público, argumenta que "o Islão não permite relações sexuais antes do casamento e entende que o projecto as vai incentivar" (ver aqui). A opinião do sheikh David Munir não surpreende ninguém, mas não deixa de merecer uma chamada de atenção para a persistente dificuldade que muçulmanos e católicos continuam a ter sobre a distinção entre lei civil e lei religiosa.

Uma coisa são mandamentos islâmicos, outra coisa é a legislação do Estado. E não é por os primeiros proibirem uma coisa que a segunda vai proibi-la também. Por exemplo, não é por o Islão não permitir o consumo de carne de porco que a lei nacional vai passar a proibi-la nas escolas, pelo que o sheikh David Munir até pode achar que a distribuição de preservativos nas escolas vai incentivar a actividade sexual, mas não pode querer impedir a aprovação de documento legal do Estado com base apenas nos tabus de uma religião. Se o quer fazer, que o faça partindo de argumentos que não sejam tirados do Corão, porque o Estado não é uma Igreja e não tem a obrigação de reger-se por princípios religiosos. Se o sheikh Munir sustenta a sua opinião unicamente a partir das suas Escrituras Sagradas, pois então ele que as pregue no seio da e para a comunidade muçulmana em vez de tentar impôr aquilo que o Islão diz ao conjunto dos cidadãos nacionais; que se preocupe com o sexo antes do casamento entre os muçulmanos e não entre todos os portugueses, que a vida sexual de quem não segue o Islão dificilmente lhe diz respeito.

Nesse aspecto, até fiquei surpreendido com as Testemunhas de Jeová, que responderam à possibilidade de distribuição de preservativos nas escolas com indiferença, já que, dizem eles, os seus jovens são educados para a castidade independentemente da conduta alheia. Ou seja, vivem os seus preceitos religiosos sem necessidade de os imporem pela lei civil. E já era tempo de a comunidade muçulmana - tal como a católica - aprenderem a fazer o mesmo.

Soberania partidária

2009-05-13T11:21:00.004+01:00

O recente estudo sobre a representação parlamentar em Portugal vem confirmar as raízes do apodrecer da democracia portuguesa e que só não são vistas por quem não quer, seja por ignorância, desinteresse ou interesse no actual estado de coisas.

Que a Assembleia da República é um ninho de carreiristas suportados por fidelidade acrítica ao partido, de escasso mérito representativo dos eleitores e de mais rara ainda consciência activa. Que é precisamente esse critério de nulidade intelectual que preside à escolha dos deputados, que se escudam atrás do anonimato partidário de listas opacas e votadas em bloco, esperando serem reconduzidos num próximo mandato por mostras de devoção ao aparelho, como seja o cumprimento escrupoloso da disciplina de voto. E que o resultado final é um parlamento composto de medíocres que estão lá por desejo de carreira política e não por vontade de serviço da causa pública, o que quer dizer que os deputados servem o seu interesse próprio e, por associação, o do partido antes de pensarem sequer em representar o dos eleitores que votaram neles. No final, sobra uma representação popular "fictícia e fraudulenta". Algo que já está plasmado na noção de que os deputados representam partidos e não as populações dos seus círculos eleitorais.

No entanto, discordo da autora do estudo quando ela diz que a solução não está em alterar a lei eleitoral, porque o problema está precisamente na forma como elegemos os nossos deputados: em bloco, anonimamente, sem qualquer vínculo individual entre representante e representados que permita a escolha dos deputados por nome e mérito e evite o argumento da representação partidária e consequente substituição permanente ao longo dos mandatos.

Aliás, volto a dizer o que já disse uma série de vezes: a assunção de um parlamento efectivamente representativo passa pela passagem para um regime presidencialista, para que o poder executivo seja efectivamente separado do legislativo, pondo fim ao autoritarismo rotativo que vivemos frequentemente e ao argumento da "estabilidade governativa"que justifica aberrações como a disciplina de voto. E porque os mandatos executivos deixariam de depender da composição do orgão legislativo, o parlamento seria livre para ter deputados eleitos individualmente, por nome e mérito próprios em vez de por siglas partidárias, escolhidos livremente pelos cidadãos de círculos mais pequenos e sem dependência da vontade de aparelhos, bastando a vontade dos candidatos - independentes ou não - e a dos eleitores que teriam, assim, a possibilidade de escolher entre todos os que desejam ser deputados e não apenas entre aqueles que os partidos pré-seleccionam e que, mais tarde, substituem em nome de critérios carreiristas ou privados.

Enquanto o parlamento não for livre, não haverá verdadeira representação popular; enquanto não houver representatividade de facto (e não simplesmente de jure), haverá apenas uma oligarquia partidária; e, enquanto assim for, a democracia apodrecerá. E do actual sistema eu espero mais do que uma longa decomposição: espero que morra! E quanto mais depressa melhor!

Colecção Eleições 2009 #10

2009-05-07T12:50:00.003+01:00

Ao décimo número da colecção, é hora de recordar a "modernidade" da "esquerda" socialista. E não é de qualquer forma que o PS é moderno. Não! Os socialistas estão na vanguarda da inovação ideológica, são o porta-estandarte de novos tempos de convicção e coerência políticas. Surpreendem pelo inesperado e deixam qualquer adversário confuso pela sua lógica insondável.

O PS é, de facto, a "esquerda moderna"! Tão "moderna" que desafia a mais elementar lógica parlamentar, votando contra o que ele próprio diz defender. Um dia hão-de ser escritos incontáveis tratados sobre o assunto. Haverá um tempo que será inscrita nos anais da política a história de um grupo de deputados que, mesmo dizendo-se favoráveis a uma proposta, não puderam votar livremente nela; de um grupesco parlamentar que, mesmo dizendo que o problema era a altura e não a proposta, foi incapaz de agir em consonância e abster-se na votação. Em vez disso, contra as suas próprias palavras e convicções, votou contra com disciplina de voto imposta. Como se aquilo que se propunha fosse uma violação dos mais elementares princípios da esquerda. E clamando sempre que era a favor apesar de votar contra. Ou contra apesar de se dizer a favor. Qualquer coisa do género...

Eis, então, uma reedição socialista do Sir Robin dos Monty Python: confrontado com a proposta de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no passado dia 10 de Outubro, o PS fugiu com coragem, deu à sola com bravura e meteu o rabo entre as pernas com valentia. E eu não tenho o mais pequeno desejo de recompensar nas urnas tamanha façanha da "esquerda moderna" socialista.

O próximo número sai dia 19 de Maio, aqui e no Devaneios LGBT.

Vislumbre do porvir?

2009-05-01T19:41:00.004+01:00

As agressões a Vital Moreira e aos outros representantes do Partido Socialista na concentração do 1º Maio são lamentáveis. Em democracia, o lugar no palco da cidadania pertence à palavra e não ao punho e isto é uma lição que já deviamos ter compreendido 35 anos depois do 25 de Abril. Mas os incidentes de hoje revelam as fragilidades e frustrações de uma sociedade civil sub-instruida, com níveis de probreza persistentes, um fosso crescente entre pobres e ricos e há anos desiludida com a classe política. Falhas que se tornam ainda mais evidentes no presente contexto de crise dupla, a nossa de tempos idos e a internacional ainda sem fim à vista.

Há anos que andamos a acumular desilusão e ressentimento, há anos que andamos a arrastar problemas que, por muito que se queria fazer parecer que sim, não se resolvem com auto-estradas, futebol ou campos de golfe. Há demasiado tempo que mantemos uma disparidade salarial enorme e andamos a alimentar fortunas rápidas e astronómicas construidas demasiadas vezes por trocas de favores, tráfico de influências e suspeitas transferências da esfera política para o mundo empresarial. Há décadas que se anda a produzir resultados estatísticos a pensar em ciclos de quatro anos e já por demasiadas vezes que entrámos em períodos de prosperidade ou exuberância momentâneas que não têm qualquer sustentabilidade para os anos seguintes, arrastando-nos num longo lodaçal de mediocres recuperações paleativas e de investimento público extemporâneo. No meio disso tudo, acumulam-se as promessas quebradas, as esperanças desfeitas e os rancores que, face à decrescente representatividade do sistema político e ao seu crescente descrédito, acumulam-se para correrem o risco de explodirem quando a situação atinge níveis críticos. Níveis como os que a presente crise começa a fazer notar e explosão como a que se viu hoje.

Sim, o momento foi lamentável em democracia e sim, terá tido em militantes do PCP um acender do rastilho. Mas entre isso e dizer que todos os que apuparam, agrediram e insultaram eram comunistas é cometer o mesmo erro do cavaquismo, que acusava o mesmo partido de ser o responsável por todas as manifestações, como se elas fossem apenas e só jogadas programadas e não uma expressão de sentimentos populares.

Os tempos são de crise profunda num país que já estava em dificuldades, de aumento do desemprego onde já havia emprego precário, de escândalos financeiros ou de remunerações escandalosas onde já havia má distribuição da riqueza e de descrédito crescente de uma classe política já de si desacreditada. O que se viu hoje pode ser muito bem uma amostra do que está por vir. Não este ano, que em 2009 há eleições e muito dinheiro a circular, mas em 2010, quando já não houver chamadas às urnas e for preciso voltar a apertar o cinto para voltar a fazer descer um défice sem se saber se a crise internacional está ou não no fim. E é assim que as democracias morrem: quando se sente que elas já não têm como resolver problemas de longa data ou quando se instala o sentimento de que a palavra - como o voto - é inútil e parte-se para o punho.

Santo!

2009-04-26T13:45:00.006+01:00

Popularmente já o era. Quase desde o momento da sua morte. Pela sua devoção mesmo em tempo de guerra e pelo seu despojamento já em dias de paz. Relatos de milagres é coisa que nunca faltou. Foi o nosso Galahad, um filho bastardo ao serviço de um grande rei numa época de crise e com o espiritual no horizonte. E Nuno Álvares Pereira terá crescido a ouvir as lendas arturianas, moldando a personalidade à imagem do cavaleiro do Graal, aspirando à sua integridade e devoção de modo a viver o ideal de cavalaria. A entrega à causa de Avis agigantou-o, fazendo-o transpirar força anímima e uma astúcia militar de quem aprendia e aplicava minuciosamente sem hesitar, de confiança posta na Providência como Galahad. E a entrega posterior à vida religiosa apenas lhe aumentou a aura de homem invulgar, de fagulha divina na pessoa de um cavaleiro-monge.

Hoje, passados mais de 500 anos sobre o primeiro pedido de canonização, o Santo Condestável ascende oficial e plenamente aos altares da religião que professou, renovando-se as atenções sobre tão inclita personagem a quem Fernando Pessoa chamou S. Portugal. No seu altar deixo uma oferenda no dia da sua consagração máxima.

Tomar-lhe o pulso

2009-04-25T13:11:00.005+01:00

Ontem à noite, no Expresso da Meia-Noite da SIC Notícias, debateu-se o estado da democracia, passadas que estão três décadas e meia sobre a Revolução de Abril. Um hora que conseguiu ser tão inútil quanto esclarecedora.

Começando por pôr de parte aquilo que foi o lastro do debate, pouco me importa se é correcto ou não definir-se o actual regime português como semi-presidencialista, parlamentar ou semi-parlamentar. O que me interessa saber é se ele funciona, se produz governantes de qualidade e mérito e se permite uma separação de poderes efectiva. E, na minha modesta opinião, ele deixa muito a desejar em qualquer um dos três aspectos, principalmente nos últimos dois. É isso o que interessa discutir quando se fala de qualidade da democracia, não de definições. Porque a qualidade dos responsáveis pela gestão da coisa pública reflecte-se na qualidade da governação e, se esta não é vigiada por um sistema de pesos e contra-pesos, o poder arrisca-se a cair em autoritarismos de medíocres.

Foi confrangedor ouvir vezes sem conta, ao longo do debate, os chavões políticos da "estabilidade governativa", do "bloqueio institucional" ou de "forças de bloqueio". Ontem como nos outros dias em que se dá a palavra a um sem fim de comentadores do regime. E eu perguntava-me vezes sem conta se essas coisas apontadas como terríveis não são, afinal, uma parte natural e até desejável da democracia. Porque se há separação de poderes e há um sistema de freios e contra-freios, então é óbvio vai haver confronto e bloqueio políticos. E é precisamente esse o objectivo. Parafraseando Montesquieu, a liberdade existe quando o poder está habilitado a para o poder e a democracia requer uma forma de tese, antíse e síntese, na medida em que é suposto levar ao confronto de ideias e projectos para depois eles se encontrarem num meio termo de poderes opostos. O nosso problema - muito nosso mesmo - é a falta de maturidade para aceitar e saber viver com isso. Preferimos a teoria do poder incontestado, da maoria absoluta para não haver oposição a chatear, do podre unanimismo da "cooperação institucional" e da ausência de confronto político no jogo do presidente-disse-e-não-disse. E ainda e sempre aquela ideia paradisiaca de herança monárquica do poder moderador, imparcial e dotado do magistério da influência. Preferível seria que mandassemos essa teoria para o lixo e passassemos para um sistema efectivo de pesos e contra-pesos em vez de continuarmos da ilusão de moderação neutral, que serve para tudo servindo para pouco ou nada.

Por fim, uma última nota sobre o debate de ontem. Foi dito - e não é de discordar - que a mudança de regime não traz necessariamente a resolução dos nossos problemas. Mas a arquitectura de um sistema influencia a qualidade de quem é escolhido para gerir a coisa pública e, desse modo, a qualidade da governação. Punhamos a coisa nos termos do seguinte exemplo:

Um homem concorre a um cargo nuns serviços municipais e é, para isso, submitido a uma avaliação para se saber se tem ou não competências para desempenhar a função. É chumbado com uma nota baixa, mas, anos depois, ascende ao cargo de vereador e passa a superior hierárquico do avaliador que o chumbou. Tudo porque conhecia o recém-eleito Presidente da Câmara ou porque ingressou as listas do partido. E toma um lugar no executivo camarário graças a isso sem ser escrutinado decentemente por qualquer orgão do município. Não será demais, portanto, recordar que, há uns meses atrás, um nomeado para Secretário do Tesouro Americano foi chumbado pelo Congresso por ter cometido erros na declaração de impostos, enquanto neste Portugal à beira-mar plantado, porque a arquitectura deficiente do regime o permite, é perfeitamente possível que incompetentes ou medíocres ocupem lugares cimeiros de gestão sem terem que dar explicações por isso. Basta terem o favor do aparelho partidário ou fazerem favores às pessoas certas.

A mudança de regime não leva, por si só, à resolução de problemas. Mas um bom sistema aumenta as hipóteses de termos bons políticos, coisa que o nosso não só não faz como põe imensas possibilidades a deixar fazer. E, por isso mesmo, há que mudá-lo!

35 anos

2009-04-25T13:09:00.000+01:00

Colecção Eleições 2009 #9

2009-04-23T11:09:00.005+01:00

A dois dias das comemorações do 25 de Abril, lembremos as virtudes ausentes do grupo parlamentar socialista na votação do passado dia 10 de Outubro: consciência, liberdade e pluralismo. Que a primeira esteve lá, mas não teve força para mais do que declarações de voto, a segunda foi anulada pela aberração que dá pelo nome de "disciplina de voto" e a terceira precisava de autorização prévia, como foi o caso do ex-jotinha que votou a favor do casamento entre homossexuais, naquela de ficar bem na fotografia. E foi tudo um belo exercício de tábua rasa da representatividade democrática, expresso preto no branco por uns deputados do PS que se queixaram que a pressão exercida à altura pelos cidadãos era "ilegítima" (sic).

A dois dias do aniversário da Revolução, a mesma que instaurou uma democracia representativa, recordemos, então, o escândalo socialista com o desejo dos representados em determinarem o sentido de votação do representantes. Que melhor homenagem poderia o PS dar a Abril do que fazer valer zero os mandatos populares e passar a ideia de que os deputados falam submissivamente pelo partido e não pelas populações dos círculos eleitorais pelos quais foram eleitos? É o próprio cabeça de lista às europeias quem o afirma. Pobre de ti, Liberdade, que foste ganha ontem para hoje teres que andar a pedir autorização e a lamber botas em São Bento...

O próximo número sai a 7 de Maio, aqui e no Devaneios LGBT.

Um cão que foi santo

2009-04-16T11:41:00.015+01:00

Ontem, enquanto andava a ler umas coisas e a saltar de página em página da wikipédia, descobri uma pequena curiosidade histórica de algum modo relacionada com os comentários do Z na entrada anterior. Trata-se do caso de São Guinefort, que não foi um homem, mas antes um cão. Sim, isso mesmo: um cão promovido a santo católico. Não oficialmente pela Igreja, é claro, mas pelo povo e com culto activo desde o século XIII até quase meados do século XX. Eis uma breve história.

A primeira referência escrita ao culto do cão Guinefort encontra-se num tratado teológico de um dominicano chamado Stephen de Bourbon, que morreu 1261. O texto contém uma vasta lista de bons e maus exemplos de conduta cristã como referência fácil para pregadores, sendo que um dos casos mencionados é o do culto de um cão perto da cidade francesa de Lyon. Enquanto ouvia a confissão de várias pessoas, Stephen deu por referências recorrentes a um São Guinefort a quem as mulheres pediam protecção para as crianças. Pensando tratar-se de um homem, descobriu mais tarde tratar-se de um cão e foi ao local de culto ver a coisa com os seus próprios olhos (e destruir o sítio como bom cristão que era, claro).

Stephen regista por escrito a lenda do santo, que conta como ele era o cão de um senhor rico e da sua mulher, que tinham um filho, e de como um dia, encontrando-se o casal ausente, uma grande serpente entrou no quarto da criança e foi Guinefort quem a defendeu, matando a cobra. Quando o pai chegou a casa e deparou-se com sangue em volta do berço e na boca do cão, matou-o julgando que ele tinha atacado a criança. Só depois perceberam que o bébé estava vivo e, olhando à volta, ele e a mulher repararam no corpo da serpente. Apercebendo-se do erro, o casal tomou o corpo de Guinefort e sepultou-o num poço que depois fecharam com pedras e à volta do qual plantaram árvores em sua memória. A mansão acabou por ser abandonada e ficar em ruínas, mas o povo da região começou a acorrer ao local, visitando o túmulo do cão para pedir para outras crianças a protecção que ele tinha dado ao filho dos seus donos. E eis como um canino foi popularmente elevado a santo durante sete séculos, que mesmo depois do monge dominicano destruir o local de culto as pessoas continuaram a acorrer ao sítio. Guinefort terá chegado até a ter uma igreja própria.

De dizer que há nesta história qualquer coisa de pré-cristão, seja o cão como espírito protector, o poço santificado ou o círculo de árvores em redor em modo de bosque sagrado. E nem estou a dizer que o culto tenha origens anteriores ao cristianismo, mas que pode ter originado numa mentalidade antiga que sobrevive à mudança de religião. Para quem quiser saber mais sobre São Guinefort, foi hoje mesmo lançado no Reino Unido um livro sobre o tema, já à venda na Amazon britânica.

Já agora, mais uma pequena curiosidade. São Roque, o mesmo que tem uma igreja ali para os lados do Elevador da Glória, era segundo a lenda um senhor originário de Montpellier e que foi auxiliado por um cão que, sem o conhecer, levava um pão ao santo todos os dias. Queres ver que...

Tudo muito macho

2009-04-14T14:03:00.010+01:00

O SUP, Sindicato Unificado da Polícia, quer que os novos estatutos da PSP garantam a não discriminação com base na orientação sexual, mais concretamente no artigo 8º, onde são determinados os deveres especiais do pessoal policial. E com o objectivo de não só erradicar situações em que a polícia impede a expressão pública de afectos entre cidadãos, como também de ajudar a eliminar a homofobia dentro das próprias forças da ordem. Situação, de resto, admitida pelo presidente do referido sindicato.

A proposta é bem vinda e certamente necessária. E a prová-lo estão as palavras de um responsável de um outro sindicato da polícia, António Ramos do SPP, que reagiu à notícia dizendo que não há homossexuais dentro das forças políciais. "É um mundo muito masculino" disse ele, como se masculinidade e homossexualidade fossem extremos opostos. Como se um gay fosse necessariamente uma pessoa efiminada ou como se o ser efiminado significasse a ausência imediata de capacidades para ingressar na polícia. Não tem a PSP elementos femininos a patrulhar as ruas? Ou as mulheres polícias têm que ser "machonas"? Já agora, o que diria o senhor António Ramos sobre lésbicas nas forças da ordem?

Se dúvidas houvesse quanto à necessidade de alteração dos estatutos da Polícia de Segurança Pública...

Adenda: Giro giro é ver os comentários no Público. Por entre pessoas que legitimamente se indignam com as palavras do mui macho e seguro da sua heterossexualidade António Ramos, há quem se choque com a possibilidade de qualquer dia a polícia vir a juntar-se ao Orgulho LGBT. A bem da saúde dessas pessoas, não vá o coração delas falhar, é melhor não lhes contar que na marcha de Estocolmo já participam representantes do exército sueco. E de uniforme! 0:]

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT

Nota do dia (ii)

2009-04-12T09:17:00.004+01:00

Ontem à noite, enquanto lia a biografia de El-Rei D. João I - que, aliás, celebrou ontem 652 sobre o seu nascimento - descobri que Portugal esteve à beira de ter um monarca chamado Fradique. Sim, isso: Fradique! Bonito nome, não? Era filho ilegítimo de Henrique II de Castela e esteve prometido em casamento a D. Beatriz, única filha e herdeira legítima do nosso D. Fernando. Felizmente ou não, o matrimónio nunca se chegou a realizar, que o soberano português era um pouco instável nesta coisa de acordos com o reino vizinho.

Não sei ao que achar mais piada, se à ideia de termos um D. Fradique, se ao quanto o republicanismo de terra-queimada da Primeira República teria adorado para alvo um rei cujo nome anda perto de soar a "fradeco".

Aniversário da Grande Mãe

2009-04-10T11:29:00.010+01:00

Chamada Kybele, Kybebe, Agdistis, Reia-Cybele ou apenas Cibele, os romanos referiam-na frequentemente como Magna Mater, a Grande Mãe, cujo aniversário e culminar de sete dias de festa em sua honra tinha lugar hoje, a 10 de Abril. Considerada divindade progenitora de todas as coisas, dos deuses até aos animais selvagens, era assim associada a Reia, a titânide grega que deu à luz Zeus e os seus irmãos, e representada num carro puxado por dois leões, como na fonte madrilena que tem o seu nome. No entanto, a origem do culto de Cibele não está nem em Roma nem na Grécia, mas na actual Turquia (antiga Frigia), mais propriamente na região de Pessinus, tendo sido trazido para a urbe romana em 204 a.C. e alvo de restrições pelo facto de ser presidido pelos chamados galli, sacerdotes frígios que se auto-flagelavam e castravam em danças extásicas. Ainda assim, apesar das limitações, Cibele viria a ser uma das divindades mais populares da Roma antiga, tendo-se o seu culto espalhado por todo o mundo romano, incluindo Lisboa, onde ainda hoje subsistem vestígios da devoção de que foi alvo.

Pouco antes do terramoto de 1755, quando se procedia à construção de uma casa entre a Rua das Pedras Negras, a Travessa do Almada e o Largo da Madalena, foram descobertas as fundações de um grande edifício romano, primeiro chamado de "fábrica grande e magestosa", depois templo de Cibele, por juntamente se terem encontrado ex-votos romanos à Grande Mãe. O espaço de culto à deusa ficaria assim no limite (exterior?) das muralhas romanas, junto ao que terá sido o fórum lisboeta e próximo daquela que mais tarde seria a Porta de Ferro, entrada ocidental da cerca moura aquando da conquista de Lisboa em 1147 e, possivelmente, construída no que restava de um arco do triunfo romano. No século XVIII, depois do terramoto, sobre as ruínas acabou por ser erguida uma habitação pombalina e, numa das paredes exteriores, mais propriamente na que dá para a Travessa do Almada, foram colocados quatro ex-votos que ainda hoje lá estão, embora em mau estado de conservação.

Clicar nas imagens para aumentar o tamanho

Já agora, o piso térreo do edifício - o mesmo do ar condicionado "confortavelmente" em cima de um vestígio romano - é actualmente ocupado pela sede do Movimento Esperança Portugal. Ainda toquei à campainha para perguntar se tinham planos para mudar a coisa de lugar e dar o devido destaque (e cuidado) a peças de valor histórico, mas ninguém abriu a porta. Fiquei sem saber se a "esperança" do movimento também abrange o património.

Colecção Eleições 2009 #8

2009-04-09T08:00:00.002+01:00

E ao terceiro mês, a alma esquerda do PS ressuscitou. Não se sabe bem em que estado, mas suspeita-se que não deve ser rosa que se cheire dado que voltou à vida propondo, com pompa e circunstância, aquilo que o mesmo partido chumbara noventa dias antes com disciplina de voto imposta. E, ironicamente, ressuscitou no mesmo dia em que acusou a presidente do PSD de não ser crível por ter mudado de opinião, o que nos deixa conversados quanto à credibilidade do PS em matéria de direitos LGBT.

E eis então chegado um Partido Socialista ressuscitado, escondendo as chagas de uma votação que devia envergonhar a dita "Esquerda moderna", apresentando-se sexy e tentador para apelar ao voto dos mesmos gays e lésbicas que escorraçou a 10 de Outubro passado. A memória não pode ser curta!

O próximo número sai dia 23 de Abril, aqui e no Devaneios LGBT.

Em Coimbra, em tempos idos

2009-04-06T10:28:00.010+01:00

Assinala-se hoje os 624 anos sobre a aclamação de D. João I, a 6 de Abril de 1385, nas Cortes de Coimbra. Exceptuando a escolha de Afonso III, ordenada pelo Papa Inocêncio IV, o Mestre de Avis foi o primeiro chefe de Estado português a ser eleito, posto que o trono estava vago depois do falecimento de D. Fernando e da revolução de 1383, a mesma que expulsou da regência a rainha-viúva e fez letra morta do Tratado de Salvaterra de Magos. Sem herdeiro legítimo ou, pelo menos, incontestável, coube aos representantes da Nação a escolha de um novo monarca. E eles lá se reuniram - clero, nobreza e procuradores eleitos pelos concelhos - parece que oficialmente para discutirem a estratégia de guerra contra Castela, mas na prática para fazerem um novo rei. Ausente o partido de D. Beatriz, a única filha legítima de D. Fernando e mulher do soberano castelhano, a discussão fez-se entre os apoiantes dos filhos de Inês de Castro e os que estavam do lado do Mestre de Avis que, por força da argumentação de João das Regras e da espada de Nuno Álvares Pereira, seria unanimemente aclamado rei após um mês de debate.

Sendo certo que não foi uma eleição moderna de um regime moderno, a data não deixou de consagrar o princípio da soberania popular. Sem hiperboles! O que as Cortes de Coimbra afirmaram foi o papel dos governados na escolha dos governantes e a gestão comum daquilo que a todos dizia respeito. Foi a assunção da ideia de que é pela vontade popular que alguém acede ao poder e que é para a defesa do bem comum que esse poder é entregue, noções mais tarde consagradas pelo Infante D. Pedro no Livro da Virtuosa Benfeitoria. E tão importante foi a eleição de Coimbra de 1385 que o seu princípio viria a ser recordado nos séculos seguintes: na crise da regência de 1438-40, na crise dinástica de 1580, na revolução de 1640 e no debate que deu origem à primeira Constituição Portuguesa, a de 1822.

Não, a eleição de 1385 não foi de uma democracia moderna. Mas foi um marco na nossa História, que é um contínuo e não uma coisa feita de mudanças instantâneas. Quem defende a liberdade hoje e menospreza o passado, esquece-se que foi por conquistas anteriores que se chegou às actuais e, nesse processo, importa recordar os acontecimentos que marcaram o passo da História e que contribuiram para a modernidade. A reunião magna de Coimbra foi um desses momentos. Recordemo-lo!

Colecção Eleições 2009 #7

2009-03-25T09:08:00.009Z

Em tempos não muito idos, a Juventude Socialista era a ponta de lança LGBT do PS. Foram cartazes a dizer que eramos iguais aos outros, discursos no parlamento e encontros de jotinhas, a elaboração de um projecto-lei que nunca passou de um projecto de intenções e até a presença no Orgulho em Lisboa. Estas e outras coisas deixavam a ideia de que estava ali um grupo que defenderia a igualdade de direitos com convicção e firmeza... até ao dia 10 de Outubro. Nessa data, ficámos todos a saber o verdadeiro peso político da JS e o peso da consciência dos jotinhas: nulo! Bastou os graudos dizerem que não se votava a favor dos projectos-lei do Bloco e dos Verdes para os pequenos socialistas porem de parte os discursos, os cartazes e as marchas e darem o seu voto contra. É certo que por entre muito choro, queixas e pontapés, mas, como crianças birrentas metidas na ordem, lá votaram conforme lhes foi ordenado pelos mais velhos. Tanto que o único que votou a favor - um ex-jotinha - só o fez porque teve autorização para isso. Foi dito que era um sinal de pluralidade dentro do PS, embora nunca se tenha explicado porque é que o pluralismo precisa de autorização prévia.

A lei não prevê a criminalização da fuga à "disciplina partidária", pelo que não pode ter sido um medo da Justiça que tornou a JS incapaz de traduzir as palavras em gestos no momento da verdade. Suspeita-se, isso sim, do carreirismo. Alguém (ou os próprios) deve ter lembrado os jotinhas das possibilidades de voltarem a estar nas listas de deputados se desobedecessem às ordens partido e nem é preciso estar a fazer um grande esforço de imaginação: basta recordar aquilo que, sobre a (in)dependência dos deputados, foi escrito por Vital Moreira, esse paladino do aparelho partidário socialista. Verdade seja dita, a JS não teve coragem para pôr as ideias que defendera à frente da carreira política. É certo que não teria ganho a batalha, mas teria marcado posição. E a política também se faz disso: de derrotas em que se ganha credibilidade, algo certamente distante da teoria socialista da vitória a todo o custo.

Pergunta: se o PS voltasse a dar o dito pelo não dito sobre os casamentos entre homossexuais, de que lado estaria a JS? Do lado dos seus ideais ou, mais uma vez, do lado da carreira política? Vale a pena confiar novamente?

O próximo número sai dia 9 de Abril, aqui e no Devaneios LGBT.

Nota do dia (i)

2009-03-24T09:49:00.004Z

Hoje o dia começou com uma discussão com uma colega de apartamento. Tudo porque ela lembrou-se de ligar a máquina de secar roupa em pleno dia de sol e com um estendal livre. Para um número de peças que dá para contar com as duas mãos e ainda devem sobrar dedos. E já não é a primeira vez que o faz.

Há meninas anti-sociais de Cascais que nunca deviam sair do seu antro de vida despesista.

A Minerva (v)

2009-03-23T11:38:00.005Z

A encerrar a Quinquatria, eis um detalhe do estudo da Minerva de Paz por Elihu Vedder, obra em mosaico de 1896 presente na Biblioteca do Congresso Americano. Nas mãos da deusa (ver aqui), a lista dos trabalhos que estão sob a sua alçada.

Mille dea est operum. Si mereramus, studiis adsit amica nostris.
Ele é a deusa dos mil trabalhos. Se o merecermos, que ela seja amiga dos nossos intentos.

Ovídeo, Fasti

A Minerva (iv)

2009-03-22T13:22:00.003Z

Vos quoque, Phoeba morbos qui pellitis arte, munera de vestris pauca referte deae.
Vós também, que afastais a doença pela arte de Febo, trazei dos vossos bens pequenos presentes para a deusa.

Ovídeo, Fasti

A Minerva (iii)

2009-03-21T12:31:00.005Z

Em Dia da Árvore e terceiro da Quinquatria, uma homenagem à oliveira com uma imagem ilustrativa de um mito fundacional de Atenas, já indicado pelo Z na caixa de comentários da entrada anterior:

"Ó oliveira, abençoada a terra que te nutre e abençoada seja a água que bebes caída das nuvens."

Cantiga cretense

A Minerva (ii)

2009-03-20T12:41:00.004Z

Pallada nunc oremus. Qui bene placavit Pallada, doctus erit.
Oremos agora a Palas. Quem bem agradar a Palas, será douto.

Ovídeo, Fasti

Assim vai o Ambiente em Portugal

2009-03-20T11:50:00.008Z

A má notícia:

O ICNB chegou a preparar uma proposta de classificação do eucalipto como espécie invasora. Chegou, mas não a apresentou, que consta que a coisa caiu por terra há cerca de um mês. É morrer mesmo antes de atingir a praia. Segundo esta notícia do Público, o decreto-lei previa a dita classificação e a consequente implementação de restrições ao uso do eucalipto. Sem que ninguém no ICNB queira dizer porquê, a proposta foi abandonada. Suspeita-se, naturalmente, dos interesses económicos do costume, os mesmos que, ainda o ano passado, chegaram a acenar ao governo com uma nova grande fábrica de papel em Portugal e para qual era preciso que se alterasse (leia-se, aligeirasse) as regras sobre a plantação de eucaliptais. E suspeita-se, desse modo, do Ministério da Economia, o mesmo que já tornou insignificante o da Cultura e que costuma mandar à fava o do Ambiente, chamando a si o "interesse nacional" de projectos que ocupam áreas de importância ambiental.

A boa notícia (até ver):

A mudança de classificação de solo rural para urbano vai passar a ser feita a título "excepcional". É, pelo menos, o que anuncia esta notícia também do Público. Pelo que consta, o objectivo é combater o aumento dos limites urbanos, obrigar à requalificação dos centros e evitar que a expansão urbana se faça ao sabor do mercado e não das reais necessidades das cidades, estando até previsto a reclassificação em espaço rural no caso de ausência de programação para áreas por urbanizar ou o incumprimento de prazos.

Embora, no papel e conforme foi apresentada, a medida seja boa, suspeitemos do seu alcance. Afinal, estamos no país onde a gestão do território é feita ao sabor das excepções, como bem mostram os Projectos ditos de "Interesse Nacional", e se o governo quisesse, de facto, controlar a especulação imobiliária e a expansão desmesurada dos perímetros urbanos, podia ter avançado com a cativação pública da totalidade das mais-valias urbanísticas e alterado a lei do loteamento. Medidas a avulso, mesmo que boas, não passam de meias soluções quando o mal não é atacado em todas as frentes e, em Portugal, ainda se faz fortuna por meras decisões administrativas de classificação de terrenos, ainda se assume um direito de lotear e construir casa num terreno só porque ele é propriedade de alguém e as malhas urbanas continuam a expandir-se sem qualquer coordenação com sistemas de mobilidade colectivos. Depois, já se sabe, ficamos com povoações que se arrastam ao longo das estradas quase sem interrupção, aldeamentos e habitações semeadas pela paisagem como que pelo vento e localidades com sistemas de transporte colectivo incipientes, quando existentes. Tudo com custos desnecessários para privados e para o Estado.

A notícia pode ser boa, embora peque por tardia, mas é de suspeitar sobre o seu real alcance.

A Minerva (i)

2009-03-19T09:53:00.004Z

Dies admoniet et forti sacrificare deae, quod est illa nata Minerva die.
Este dia lembra-nos de sacrificar à deusa forte, porque aquele é o dia do nascimento de Minerva.

Ovídeo, Fasti

Dia de Minerva

2009-03-19T09:24:00.004Z

O dia de hoje é, para mim, especial. Não por ser Dia do Pai e não porque o meu não mereça o meu apreço. É-me especial porque, segundo reza a tradição da Roma antiga, o quinto dia sobre os idos de Março - que é hoje - assinala o aniversário da deusa Minerva e o início da Quinquatria, o festival em sua honra. Quer isto dizer que, para quem, como eu, é simultaneamente pagão romano e um académico (in the making que seja), o dia de hoje e os quatro que se seguem são de regozijo.

As origens da deusa romana são incertas. Por não ter um flamem, presume-se que não seja uma divindade arcaica entre os latinos, apontando-se em vez disso uma proveniência etrusca sob o nome de Mnerva ou Menerva. A dada altura identificada com a grega Atena, não será de desconsiderar a hipótese de ser essa, em última análise, a origem da deusa, chegada ou cruzada na Etruria por relações comerciais com a Helade e da Etruria para Roma antes de voltar a encontrar-se com a sua génese aquando dos estreitar de relações entre a urbe romana e as colónias gregas no sul de Itália. Mas seja qual for a origem de Minerva, o certo é que ela viria a ascender ao topo do panteão da religio ao integrar a tríade do Capitólio, lado a lado com Júpiter e Juno. Deusa das artes e do engenho que marca a personalidade de heróis como Ulisses, ela é a divindade virgem da guerra enquanto exercício de estratégia - logo, da razão - uma Senhora de profunda sabedoria e, dir-se-ia, protectora dos homens e mulheres que resistem e perduram pelo seu esforço e mérito. Por outras palavras, uma deusa de qualidades do espírito humano e, por isso mesmo, uma benfazeja da Humanidade.

E eu, que já nos meus tempos de petiz olhava para ela com fascínio (ainda hoje guardo em casa uma taça grega com uma imagem de Atena), vibro agora com o aniversário de Minerva. O dia começou, por isso, com um banho e uma oferenda de incenso, a que se juntará ainda o derramar de azeite nos ramos de uma oliveira e um conjunto de entradas neste blogue, a começar com esta e a prolongar-se durante os restantes quatro dias da Quinquatria. Mesmo sem poder realizar uma cerimónia romana apropriada, o dia de tão inclíta deusa não passa em claro.

Um adoratio a Minerva!

Iluminador!

2009-03-18T00:38:00.008Z

O artigo de Vital Moreira no Público de ontem foi revelador. Tratou-se de um esclarecimento sobre a representatividade do regime presente por um dos seus arautos, num raro momento de honestidade da partidocracia. O Professor de Coimbra quis falar da (in)sustentabilidade da "indisciplina" parlamentar no actual sistema político e eu agradeço a forma como, em tão poucas linhas, soube apresentar aquilo que, na minha modesta opinião, são defeitos gritantes da nossa democracia dita representativa.

Diz Vital Moreira que os actuais regimes democráticos têm como verdadeiros protagonistas os partidos políticos e que estes assumem a proeminência em detrimento da visibilidade individual dos deputados. Aponta até a forma como tal estado de coisas tem uma expressão radical no nosso sistema, onde as forças partidárias detêm o monopólio da representação política, nos boletins de voto não consta sequer o nome dos candidatos e, passo a citar, "não tendo os eleitores nenhuma influência na escolha concreta dos deputados." O ilustre Professor remata dizendo que, "num modelo destes, (...) os deputados devem a sua eleição aos partidos que os propõem, e são responsáveis não perante os eleitores mas sim perante os respectivos partidos, sendo estes que respondem directamente perante o eleitorado."

Vital Moreira chega até a achar natural a exclusão dos deputados que se recusam a votar ao lado do partido pelo qual foram eleitos, porque uma derrota da maioria parlamentar, mesmo que não sendo numa moção de censura, não deixa ser uma "desfeita" (sic) do executivo. Assim, dependendo a estabilidade governativa da coesão no parlamento, é natural que os deputados estejam "conscientes de que a sua recondução nas eleições seguintes depende do seu alinhamento com a orientação partidária."

Portanto, ficamos todos a saber que os deputados, não obstante o serem eleitos por círculos eleitorais distritais, não servem, na realidade, para representar essas populações. Não estamos sequer num regime de representação popular, mas sim partidária, já que os eleitores não têm qualquer forma de influenciar as listas de deputados. Esse papel compete aos aparelhos partidários, os mesmos que excluem quem não lhes faça a vontade, acabando, como hoje, a valorizar a anulação da consciência, a menorização intelectual e reduzindo a vontade popular a uma espécie de sondagem a cada quatro anos. Em nome da estabilidade governativa, investe-se no seguidismo, no comportamento acrítico e na irresponsabilidade de votar em coisas que nem se conhece, porque se um deputado serve para representar um partido e há que respeitar a coesão partidária, a um dito "representante da Nação" basta que a direcção da sua força política lhe diga como votar, sem necessidade de ler os projectos-lei. Diz o Professor de Coimbra que são os partidos que respondem perante os eleitores, mas escapando os aparelhos partidários ao sufrágio universal, refugiando-se em vez disso na lógica interna dos favores e amizades políticas, o voto popular pouco mais faz do que mudar caras. Os dedos e os cordelinhos que eles puxam, esses ficam lá na mesma, reduzindo a uma insignificância prática a rotatividade, que é um pilar de qualquer democracia salutar.

No meio de tanta honestidade de Vital Moreira, ficou por esclarecer como é que deputados que representam partidos e não os eleitores podem alguma vez arrogar-se de poderes representativos para se subsituirem ao voto directo dos cidadãos em questões como a rectificação do Tratado de Lisboa. Pela minha parte, espero sinceramente que o regime partidário que temos não só apodreça, como morra! E que lhe suceda um sistema presidencialista, onde o executivo não dependa do legislativo e os deputados possam ser militantes em partidos, mas também independentes eleitos individualmente por círculos mais pequenos que os actuais. A democracia ou é representativa de facto ou resvala numa oligarquia como a actual.

Nota: Imagem de Vital Moreira em modos de Santa Lucia retirada daqui.

Blogosfera LGBT à mesa

2009-03-11T23:32:00.012Z

No ano em que entrámos em força para a agenda política, com o debate sobre o casamento civil entre homossexuais a verter em força para a sociedade portuguesa, o Max e eu queremos juntar no mundo real quem tem pugnado pela igualdade de direitos através da comunidade virtual que é a blogosfera. Para celebrar o muito que já se caminhou e reunir forças para o muito que ainda falta; para unir vontades que se têm vindo a multiplicar e que vão ser precisas para as batalhas que nos esperam; ou, muito simplesmente, para pôr uma cara nos nomes com que temos vindo a assinar os nossos contributos escritos para uma luta comum.

No dia 6 de Junho, três semanas antes do Orgulho de 2009, queremos juntar a blogosfera LGBT à mesa. Em Lisboa e num restaurante ainda por definir, que isso vai depender do número de pessoas inscritas. Quem estiver interessado, deve enviar uma mensagem para dev.desintericos@gmail.com com o nome, nick e endereço do blogue. As inscrições estão abertas até dia 6 de Maio, altura em que eu ou o Max iremos enviar mensagens de correio a todos os interessados para confirmar presenças. Quem nessa altura não responder, será excluído da lista de inscritos. E a orientação sexual das pessoas é indiferente: basta que tenham um blogue onde tenham vindo a defender a igualdade de direitos. Comentadores e simpatizantes são, muito naturalmente, bem vindos!!

Adenda: O prazo para as inscrições foi adiado para dia 2 de Junho e o local do jantar vai ser no Centro LGBT de Lisboa. Quem estiver interessado em participar, deve enviar uma mensagem para o contacto electrónico deste blogue: penatespublici(arroba)gmail(ponto)com.

No palácio do demérito

2009-03-11T10:57:00.006Z

Casos como estes não são raros na Assembleia da República, mas o registo normal de um parlamento que é uma caixa de ressonância dos aparelhos partidários. São fruto de um processo que escolhe deputados não por mérito ou valor individual - seja ele académico, profissional ou cultural - antes segundo a lógica da fidelidade ao partido, da trocas de favores e da nulidade intelectual de quem vende a sua consciência e capacidade racional ao colectivo partidário, onde a cumplicidade silenciosa ou o maniqueísmo político são virtudes. E engana-se quem pense que nas legislativas está a escolher os seus representantes: o que cada português faz não é mais do que votar em listas previamente depuradas de qualquer elemento incómodo para o partido. Os Portugueses não fazem uma selecção livre dos seus eleitos, mas limitam-se a escolher de entre o que já foi escolhido por eles.

Não será de espantar a ignorância profunda ou o comportamento submissivo de quase todos "dignos" representantes da Nação face aos aparelhos dos seus partidos. Um deputado pode discordar de uma proposta, pode até emitir opiniões contra, mas, salvo raras excepções, acabará por votar a favor, conforme dita a direcção do grupo parlamentar, a qual confunde-se frequentemente com a direcção do partido. Ou, igualmente grave, a generalidade dos deputados abstem-se de se informar sobre aquilo em que está a votar, limitando-se a seguir as indicações que lhe são dadas por dirigentes partidários. Votam, por outras palavras, segundo vontade alheia. E nem é a os populares que os deputados supostamente representam: é a vontade do aparelho partidário, anónimo, obscuro e focado no interesse próprio ou no de restritos terceiros. Porque um deputado que seja uma pedra no sapato do partido acabará, provavelmente, num lugar não-elegível nas eleições legislativas seguintes, se entrar sequer nas listas. Exemplos da incompetência e preversões que daí resultam?

Veja-se esta entrevista onde vários deputados foram questionados sobre o valor do ordenado mínimo e em que nenhum deles soube dar a resposta certa. É de acrescentar que a coisa tinha sido recentemente alterada no parlamento, o que quer dizer que os deputados votaram o aumento de um valor que desconheciam. E até houve quem dissesse que isso não era importante (Nélson Baltazar, PS).

Recorde-se também o passado dia 10 de Outubro, aquando da votação da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e de como vários deputados foram forçados a votar contra algo com que concordavam. Ou como um deputado socialista só votou a favor porque o deixaram. Não porque os seus eleitores o tivessem indicado, mas porque os deputados assim decidiram entre eles. Quer dizer, quem foi eleito para ser representante age não em conformidade com a sua consciência ou o desejo dos seus eleitores, mas de acordo com a vontade colectiva do grupo parlamentar. O qual tem uma direcção de relação umbilical com a do partido que, por sua vez, obedece ao líder partidário. E, como se isso não bastasse, há ainda quem argumente que os mandatos pertencem às forças políticas, já que é por elas que os deputados são eleitos, o que diz muito da natureza "representativa" da democracia portuguesa.

É de espantar que acabemos com representantes que produzem leis de má qualidade, incapazes de reconhecer regras básicas da língua portuguesa e sem força de vontade para se oporem às propostas vindas das direcções partidárias, de modo a que elas sejam vistas e revistas, corrigidas, aperfeiçoadas antes de, hipoteticamente, serem aprovadas?

Cinco décadas

2009-03-10T20:10:00.004Z

Já lá vão cinquenta anos desde a falhada revolta contra a ocupação chinesa do Tibete, cinco décadas de exílio do XIV Dalai Lama e meio século de sistemática menorização e minorização dos tibetanos no seu próprio país. São cinquenta anos de perseguições políticas e religiosas, de tortura e execuções, de saque e destruição de património cultural e ambiental e de imigração chinesa em massa, ao ponto de os tibetanos serem já uma minoria no seu próprio país. E nem sou eu quem o diz, basta consultar a informação fornecida pela Amnistia Internacional, incluindo esta notícia bem recente.

Sim, o Tibete antes da ocupação estava longe de ser um país ideal e sim, os períodos de independência de facto ao longo da sua História foram breves. Mas quem usa estes argumentos esquece-se que a natureza de um sistema político não é justificação para que ele seja sucedido por gritantes violações dos Direitos Humanos e que, se o critério para a autodeterminação fosse o precedente histórico, então Portugal devia exigir uma nova colonização de Angola ou do Brasil. Nunca um Estado livre foi construído com base na tortura e repressão e em algum momento todos os países tiveram a sua primeira experiência de independência.

O Tibete terá um dia de novo a sua!

Colecção Eleições 2009 #6

2009-03-10T09:06:00.007Z

Há por aí uma mensagem a correr o Hi5 onde se fala na necessidade de votar no PS para que o casamento entre pessoas do mesmo sexo venha a ser legalizado. Diz que o Bloco e os Verdes não foram capazes de votar a favor dos projectos-lei um do outro e que, caso os socialistas não consigam a maioria absoluta, o PSD e o CDS vão estar em posição de condicionar o PS e impedir a consagração de direitos dos homossexuais. Desconheço o autor da mensagem, mas dá para suspeitar sobre qual a sua militância ou simpatia partidária. Porque o súbito interesse dos socialistas na igualdade de acesso ao casamento civil tem mais a ver com um desejo de travar a ascensão do Bloco do que com um real interesse nos direitos dos homossexuais.

Se assim não fosse, o PS teria dado liberdade de voto aos seus deputados no passado dia 10 de Outubro; ou, quando muito, ter-se-ia abstido. Votar contra com disciplina de voto imposta foi um gesto próprio de um partido que vê no casamento entre pessoas do mesmo sexo uma negação dos seus valores essenciais. Foi coisa própria de um CDS ou até de um PSD de Manuela Ferreira Leite. Que escassos meses depois tenha proposto aquilo que chumbara - chegando ao ponto de elevá-la ao estatuto de bandeira socialista - diz muito do modo como o PS encara os direitos dos homossexuais como um mero joguete eleitoral e não uma matéria ideológica de base.

Convém não esquecer o dia 10 de Outubro e lembrar que o Partido Socialista que pede hoje maioria absoluta foi aquele que, detendo essa mesma maioria, usou-a para votar contra a igualdade de direitos. Exactamente cinco meses depois, é de pensar se vale a pena confiar outra vez.

O próximo número sai dia 25 de Março, aqui e no Devaneios LGBT.

Henrique, o (não) Navegador

2009-03-04T11:08:00.013Z

Nasceu no Porto a 4 de Março de 1394, terceiro dos filhos de D. João I e de Filipa de Lencastre a chegarem à idade adulta. Figura mítica ou antes mitificada da nossa História, a ele atribui-se o génio criativo responsável pela gesta dos Descobrimentos, casto e virtuoso, de olhares direccionados apenas para o horizonte marítimo e rejeitando os luxos e prazeres terrenos, incluindo o carnal, já que nunca casou ou teve filhos, coisa que não lhe estava necessariamente vedada por ser Mestre da Ordem de Cristo. Dado que o seu lema era Talant de bien faire, é-se tentado a pensar que a ausência de descendência ficou a dever-se a uma falta de talento para a coisa ou ao Infante achar que a obra não iria sair bem feita. Detalhes da vida privada à parte, Henrique ficou conhecido como O Navegador e é-lhe atribuida ainda hoje a responsabilidade por uma escola de navegação localizada na ponta de Sagres.

Claro que do mito ao ser humano vai uma grande diferença, mais ainda no caso deste Infante, que foi o último dos filhos de D. João I a viver em terras lusas depois da tragédia de Alfarrobeira.

Henrique foi navegador de terra firme, que de barco nunca passou de Ceuta ou, quando muito, de Tanger e, no que se refere à dita Escola de Sagres como edifício de aprendizagem de marinheiros sentados a ouvir atentamente, já se sabe que provavelmente não terá existido. Pelo menos não naquele promontório e não no sentido de escola como estrutura física. Henrique também não foi uma espécie de hermita dedicado às Descobertas, mas juntou-lhes sempre a vontade de fazer guerra em Marrocos. Após a conquista de Ceuta em 1415, foi o Infante um dos defensores de uma nova incursão ao norte de África, desta feita para conquistar Tanger. E a expedição veio a concretizar-se em 1437, comandada em parte por Henrique, que não seguiu o planeado e teimou em não levantar o cerco atempadamente. Resultou daí a derrota portuguesa e o cativeiro do Infante D. Fernando, prisioneiro até que Ceuta fosse devolvida aos mouros. Em Portugal, recebida a notícia, o rei D. Duarte aconselha-se sobre o que fazer, se devolver a praça marroquina ou aceitar o martírio do irmão cujo resgate em dinheiro não se consegue. Em Ceuta, Henrique ignora a ordem para regressar a Lisboa, permanece isolado a lamber as feridas e escreve a defender a morte voluntária de Fernando contra a devolução do bastião luso em África.

Acresce ainda que o Infante não foi sequer o único mentor dos Descobrimentos, já que parte desse papel pertenceu ao seu irmão Pedro, o qual pôs em dúvida a utilidade da expedição a Tanger, terá defendido a entrega de Ceuta após a derrota de 1437 e argumentava contra a aposta na gesta marroquina, sorvedoro de homens e dinheiro, preferindo, em vez disso, o investimento nas descobertas, menos dadas a esforços militares e mais próprias à expansão comercial que equilibrasse as contas do Reino. E foi essa a aposta de Pedro quando foi feito regente de Portugal em 1440, pese embora ele nunca tenha conseguido que se abandonasse Ceuta, mas dinamizou a colonização das ilhas atlânticas e entregou a Henrique o monopólio da navegação e exploração para lá do Cabo Bojador. No pós-regência, Pedro viria a cair vítima de intrigas cortesãs e do seu próprio temperamento, morrendo em 1449 na Batalha de Alfarrobeira, que opôs o seu exército particular de Duque de Coimbra ao do seu sobrinho Afonso V e os grandes do Reino. Onde estava Henrique? Do lado da coroa e contra o irmão, ainda que tenha tentado (ou dito tentar) assumir o papel de mediador.

Assim foi que, mortos todos os filhos de D. João I à excepção de um, Henrique ficou como único responsável das Descobertas, colado à Coroa pela sua cumplicidade e com a oportunidade de ver renovada a guerra de Marrocos com a conquista de Alcácer Ceguer em 1458, que Afonso V era mais dado a cruzadas que a navegações. O Infante morreu a 13 de Novembro de 1460 com aura de mentor virtuoso. Olhando para os Paineis de S. Vicente de Fora, pergunte-se se, em vez da figura de chapelão ao centro, não será ele antes o cavaleiro púrpura de joelhos mais ao lado. É isso, pelo menos, o que defende esta teoria.

Ágora

2009-02-28T12:03:00.004Z

Estreia em Dezembro, em jeito de polémica. Porque um filme que retrata os motins cristãos de Alexandria e a morte de Hypatia vai certamente chocar com o imaginário dominante do Natal. E vai ser agradável ver alguma coisa que ultrapasse a representação beata do martírio cristão às mãos da lei romana. O outro lado da História, aquela do momento em que os perseguidos se convertem em perseguidores, tem sido sub-representada na sétima arte, não obstante o conter uma preciosa lição sobre a militância humana, seja ela religiosa, política ou de outra índole. Eis a trailler para abrir o apetite.

Colecção Eleições 2009 #5

2009-02-25T08:00:00.001Z

Do espírito carnavalesco do PS ou de como o Partido Socialista espera que os homossexuais não levem a mal a votação do dia 10 de Outubro. Não que eu não esteja contente pelo facto de a igualdade no acesso ao casamento civil estar, enfim, na agenda de uma força política "de poder", mas entre isso e dar o meu voto aos socialistas vai uma grande diferença. Porque é apenas isso o que José Sócrates quer: ganhar votos e estancar a ascensão do Bloco. Há brincadeiras de Carnaval que são pouco recomendáveis e a que o PS tem andado a fazer com os homossexuais é uma delas, que ora diz que é favor e vota contra para depois propôr o que chumbou escassos meses antes. E com lágrimas de crocodilo à mistura. Um pouco como com os foguetes, mais vale prevenir do que remediar e não ir na conversa socialista.

O próximo número sai dia 10 de Março, aqui e no Devaneios LGBT.

Uma machadada mesmo na...

2009-02-24T18:28:00.006Z

Eu já não sei o que é que tem mais piada neste caso: a imagem de um polícia de barriga e bigode a confiscar livros com uma vagina na capa, a ignorância bruta de progenitores incapazes de explicar os genitais femininos aos seus filhos ou a ideia de um grupo de miúdos a pilhar uma feira do livro por algum efeito alucinogénico de uma obra de arte do século XIX. Depois de no Algarve terem sido proibidas as massagens na praia porque acabavam noutra coisa, agora é a vez das forças da ordem de Braga descobrirem o potêncial para a violência contido num famoso quadro de genitalia de mulher.

Eu bem sei que o caso é sério por revelar o grau e alcance da ignorância em Portugal, mas a explicação ridícula da polícia para o acto de censura - chegando mesmo a dizer que havia "iminência de confrontos físicos" - só me faz lembrar aquela anedota do menino que quis saber o que era a racha que a mãe tinha entre as pernas. Para quem não conhece a piada, a mãe disse que tinha sido uma machadada e o filho respondeu, por entre risos, «mesmo na cona!». Em Braga, o caso é o de alguém que deu com um machado na inteligência e na liberdade artística com a desculpa de que era uma vagina com efeitos de LSD.

Memória Pagã 2009

2009-02-24T11:34:00.005Z

Corria o ano de 391 quando o imperador Teodósio ordenou o encerramento de todos os templos pagãos. No dia 24 de Fevereiro desse mesmo ano, a chama da deusa Vesta foi apagada sem que fosse reacendida. Não sendo verdade que ela ardia ininterruptamente há séculos - a própria religio previa a renovação anual do fogo sagrado - certo é que é o momento foi o silenciar de um dos cultos mais antigos de Roma.

Era o resultado da ascensão ao poder do cristianismo e do sucesso da sua exigência de monopólio do sagrado. Coisa inédita na Europa antiga e, com ela, no mundo mediterrânico, onde o paranorama religioso era um de diversidade e de sincretismo. Se perseguições e supressão religiosa houve - e elas existiram - a sua motivação foi principalmente política. O caso dos druidas será, por ventura, o mais conhecido. Mas nem mesmo isso impediu que Epona, deusa celta dos cavalos, viesse a ter um templo em Roma. A novidade do cristianismo estava no credo como justificação para a extinção: não se propunha a conviver com os antigos deuses, mas a suprimi-los; não se contentava com um espaço partilhado, queria o monopólio do religioso. É uma consequência natural do monoteísmo estrito que, ao conceber apenas um deus, anula por exclusão de partes a crença em todos os outros. E isso resulta naquele pensamento binário simples, mas tantas vezes destrutivo: ou é preto ou é branco; ou estás comigo ou contra mim. Parafraseando de S. Paulo numa das suas cartas, não se pode comer ao mesmo tempo na mesa de Deus e dos demónios. Foi essa a mentalidade que suprimiu a diversidade religiosa europeia, incluindo dentro do próprio cristianismo, em luta contra as suas muitas "heresias".

Assim sendo, 24 de Fevereiro tem sido declarado por alguns como o Dia Europeu da Memória Pagã, porque nele extingiu-se a chama ancestral de Roma. E o fim de um dos mais antigos e elementares cultos romanos foi sintomático da supressão religiosa que assolava já a Europa e viria a generalizar-se pelo velho continente. Apagado o fogo de Vesta, apagava-se a chama do paganismo antigo; primeiro no mundo mediterrânico, depois no resto da Europa.

Neste dia, recorde-se então os perseguidos, os resistentes, os heróis e preste-se-lhes homenagem. Juliano será por ventura o exemplo mais conhecido, mas houve outros. Haja memória para que ela não morra e, resistindo ao passar do tempo, venha, no futuro, a permitir que o que foi extinto seja novamente uma realidade. Até porque já estivemos mais longe de o conseguir ;)

No bananal chamado Portugal

2009-02-24T10:19:00.007Z

Para quem tentou corromper alguém com duzentos mil euros, cinco mil é uma bagatela. É uma ínfima parte do preço de um apartamento no centro de Lisboa, mais ínfima ainda dos lucros que a Bragaparques certamente tem e faz a condenação de Domingos Névoa parecer um imposto sobre a corrupção: subornar um vereador é legal, desde que se dê ao Estado uma pequena fracção. E isto tudo depois do colectivo de juízes ter declarado que, e passo a citar desta notícia, a corrupção é um "flagelo das democracias modernas" e combatê-la é uma "necessidade imperiosa das sociedades". Pena é que depois a montanha nem um rato consiga parir. À luz deu, quando muito, uma espécie de flatulência jurídica. Se a Justiça já anda pelas ruas da amargura, não será certamente assim que se eleva acima do esterco que já lhe chega pelo menos à cintura.

E ao ler o que diz o Daniel Oliveira nesta entrada, que as origens humildes de Domingos Névoa foram um dado a seu favor, eu não posso deixar de recordar aquele passagem da «Desobediência Civil» em que Henry Thoreau menciona Confúcio:

"Se um Estado é governado pelos princípios da razão, pobreza e miséria são motivos de vergonha; se o um Estado não é governado pelos princípios da razão, riquezas e honras são motivos de vergonha."

A ausência de integridade, de elevação moral e de justiça também se mede pelos mecanismos de enriquecimento considerados legítimos e, em Portugal, já sabemos, é tido como lícito e até meritório que alguém enriqueça por via do suborno, favores e com recurso ao "flagelo das democracias modernas". Se já não bastavam os exemplos de Armando Vara ou de Ferreira do Amaral, aí está o caso de Domingos Névoa mais as suas origens humildes.

Enfim, santo!

2009-02-21T18:43:00.013Z

Quase 580 anos depois da sua morte, Nuno Álvares Pereira vai ser oficialmente santo da religião que professou. Será por certo um dos processos de canonização mais longos da História, já que data do reinado de D. Duarte o primeiro pedido ao Vaticano de reconhecimento da santidade do Condestável. E eu sorrio, admito que alegre, por ver terminada tão longa jornada. Não porque seja católico ou sequer cristão, que não sou. Aliás, é-me indiferente que a coisa se deva a um olho "milagrosamente" curado ou que seja dúbio um santo de espada na mão. Os católicos que se preocupem com isso. Eu sorrio por antevisão de uma atenção renovada a tão ímpar figura da nossa História e que eu, no meu modo de ser pagão, há muito pus num altar.

É certo que Nuno Álvares Pereira não primou pelas virtudes da cidadania, humanismo ou tolerância. Foi um homem da guerra e de convicções religiosas fortes, com tudo o que isso implicava nos séculos XIV e XV. Mas o mérito dos seres humanos mede-se antes de mais pelo contexto do seu próprio tempo e só depois pelo que teve de atemporal. Se assim não fosse, bem que podiamos desprezar a democracia ateniense por ter tolerado a escravatura e discriminado as mulheres, John Locke por ter escrito que católicos e ateus não deviam ser tolerados e os Pais Fundadores dos Estados Unidos da América por não terem dado o direito de voto ao sexo feminino. Isto já para não falar em direitos dos homossexuais. Mas estes três exemplos históricos valem, respectivamente, pela noção de cidadania democrática, pela ideia da tolerância pela separação entre Estado e Igreja e pelo princípio da igualdade. Precisamente porque somos capazes de compreender o contexto do seu tempo e tomar o que tiveram de atemporal e de relevante para os nossos dias.

Assim sendo, que não se negue que Nuno Álvares Pereira foi um soldado que matou e decepou ou que foi um católico fervoroso que participou entusiasticamente na conquista de Ceuta, vista à época como cruzada meritória. Mas, reconhecido como fruto do seu tempo, reconheça-se também o seu valor enquanto líder, que foi capaz de transformar poucos em muitos. Pelo engenho, pela astúcia, pela audácia, pela devoção, pela força anímica ímpar que libertava e pela esperança que tinha, certo que embuída de fé. Dos pequenos fez grandes pelo esforço, crença e mérito. Pouco importa que tenha sido no campo de batalha, porque as virtudes estão lá na mesma e não é difícil transpô-las para qualquer outro contexto actual que consista num desafio à partida tido como perdido. Senão pensemos no quanto a audácia ou a esperança nos fazem falta no presente tempo do Portugal presente. E, é preciso não esquecê-lo, à escala do seu tempo e das suas convicções, Nuno Álvares Pereira soube manter integridade. Mesmo que queiremos (legitimamente) questionar os relatos de misericórdia, de contenção ou de escrúpulos no campo de batalha - que demonstram uma consciência activa - sobra ainda o seu exemplo de despojamento: quando era dos homens mais ricos e poderosos do país, renunciou a toda a sua fortuna para ingressar numa ordem religiosa e passar a mendigar nas ruas de Lisboa. Podemos até não atribuir valor à pobreza voluntária, mas vemos mérito na capacidade de sacrifício pacífico por algo em que se acredita.

De Nuno Álvares Pereira fica, então, a imagem das suas virtudes de líder e da sua capacidade de entrega. E, nesse sentido, será uma personagem histórica de relevância para um Portugal em crise, tal como disse Cavaco Silva (às vezes dá-me para concordar com ele). Que a memória do Condestável seja desprezada por ser uma figura medieval, em género de quem pergunta «de que é isso me serve no século XX?» ou «que problemas é que a sua canonização resolve?», é talvez um bom sintoma dos nossos males presentes. Séneca escreveu em tempos que, e passo a citar, "temos necessidade (...) de alguém por cujo carácter procuremos afinar o nosso: riscos tortos só se corrigem com a régua!" (Cartas a Lucílio, 11:10). Se nós, Portugueses, somos incapazes de encontrar modelos modernos e desprezamos os antigos, seja por incapacidade nossa ou por cinismo, então não será de espantar que tenhamos chegado ao estado actual de falta de convicção, de integridade e de elevação. Escasseiam homens como os da Revolução de 1383.

O debate (iii) - o "adquirido civilizacional"

2009-02-17T01:47:00.011Z

No início do debate no Prós e Contras, o padre António Vaz Pinto fez questão de dizer que, mesmo reconhecendo a laicidade do Estado e da lei civil, há que atentar no facto do casamento ser anterior à comunidade política. O que é verdade, porque antes de o Estado o tomar para si, ele era do domínio da Igreja. Pena é que o dito padre não tenho ido mais além e concluido que o casamento antecede a instituição católica. Antecede até o próprio cristianismo, que antes do seu advento já os romanos se casavam. Tivesse ele feito esse exercício - ele e os que do lado dele estiveram - e o argumento do "adquirido civilizacional", da heterossexualidade como pilar e dualidade homem/mulher de que falava Vaz Pato teria caído por terra ou, pelo menos, ficado debilitado.

Entre os fins a que se destinava o casamento antigo - o tal que antecede o cristianismo - estava o de estabelecer a parentalidade, isto é, quem era filho legítimo de quem. Porque fazendo-se isso, determinava-se direitos e deveres familiares, como o de receber a herança ou quem é que tinha o dever de assistir quem. Estabelecia-se também relações sociais, na medida em que um liberto não se casaria, em princípio, com a filha de um senador. E, por fim, consagrava-se relações políticas, no aspecto de firmar acordos e alianças com casamentos entre membros das famílias envolvidas. Pompeu casou-se com a filha de César, não com a de um qualquer outro político.

Por outras palavras, ao estabelecer a parentalidade, o casamento antigo codificava a procriação e, nesse sentido, é óbvio que ele só poderia ser realizado entre pessoas de sexo diferente. De nada valeria casar quem não podia responder à função a que o casamento se proponha. E tanto assim era que, entre outros motivos, o divórcio podia ocorrer por ausência de consumação ou de produção de descendência. Ainda hoje a Igreja Católica preserva esse critério.

O problema é que de lá para cá muita coisa mudou. Leia-se o Código Civil e veja-se como o casamento civil - e é desse apenas que se está a falar - não prevê qualquer obrigação reprodutiva, mas apenas os deveres recíprocos de respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência (artigo 1672º). Em lado nenhum se veda a possibilidade de casar a pessoas que sejam estéreis ou que tenham já passado a idade fértil. Os artigos 1622º a 1624º até prevêem a possibilidade de realização de casamento quando um dos nubentes se encontra em risco de vida, sendo posteriormente homologado mesmo que a pessoa em causa morra pouco depois da cerimónia. E, que eu saiba, a necrofilia não produz descendência. Por último, em parte alguma do Código Civil está prevista a possibilidade de o casamento poder ser dissolvido com base na ausência de consumação ou de procriação.

Assim sendo, é correcto dizer-se que a lei não prevê qualquer forma de imperativo reprodutivo no que à união legalmente reconhecida de duas pessoas diz respeito. Desapareceu, por outras palavras, o elemento procriativo que, no passado, fazia do casamento um exclusivo necessariamente heterossexual. E isso, por si só, já devia ser suficiente para pôr em causa o tal "pilar" da heterossexualidade de que falou Nuno Salter Cid no debate no Prós e Contras. Mas há ainda outro aspecto a ter em conta.

Pela primeira vez na História da civilização ocidental, dois homossexuais podem ser reconhecidos como um casal monogâmico socialmente aceite. E friso as três palavras-chave. No passado, as relações entre pessoas do mesmo sexo eram, quando muito, toleradas como paixão, caso amoroso, complemento sexual ou até um elemento altamente restrito de alguns cultos religiosos. Que hoje possam ser uma relação monogâmica socialmente aceite é inédito. E os próprios opositores aos casamento entre homossexais admitem-no ao proporem um regime alternativo ou apontado para as uniões de facto, porque mesmo recusando o direito a casar, eles estão a reconhecer que é socialmente legítimo que duas pessoas do mesmo sexo possam ter uma vida conjugal monogâmica. Ora isso, conjugado com o desaparecimento de um imperativo procriativo do casamento, torna inevitável que, a seu tempo, dois homossexuais possam casar com todas as letras.

Recusar esse direito com base num tal "adquirido civilizacional", um "pilar" ou uma dualidade homem/mulher é apenas e só querer manter o aspecto exterior de uma função reprodutiva que não só não é um exclusivo, como nem sequer é já um requisito para o acesso ao casamento civil.

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT

O debate (ii)

2009-02-17T01:20:00.006Z

Do debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, esta noite no Prós e Contras, fica um misto de sabores, uma certa ambiguidade de quem paira entre uma sensação de conquista e a contemplação do trabalho que ainda há por fazer.

De um lado, a noção de que já percorremos um longo caminho de há uma década para cá. Venham daí as memórias da luta que foi precisa para a extensão das uniões de facto a todos os casais e da homofobia descarada nas elites políticas. Venham daí também, para quem as tiver, as memórias daqueles tempos em que eu ainda não era nascido, mas em que a homossexualidade era crime. E dos tempos que se seguiram, da liberdade para se estar escondido entre quatro paredes ou num armário. Comparem com o que se viu esta noite na RTP e sorriam, que jornalistas, juristas, constitucionalistas e académicos levantaram a voz para defender a igualdade de direitos para os homossexuais. Assunção natural de identidade sexual e relação incluidas, juntamente com a revelação humana, de identidade assumida, de alguém que é também católico e que não deixa por isso de dizer (e defender os direitos de) quem é. E, como referiu o Miguel, a constatação de que, mesmo da parte de quem se opõe, passámos do nada ou alguma coisa para o tudo ou algo a meio caminho. Sorriam porque percorremos um longo caminho.

Por outro, a consciência de que ainda há muito trabalho por fazer. Que a igualdade de acesso ao casamento civil mostra-se no horizonte, mas ainda não chegámos lá. Que vamos ter que lutar para a conquistar e que vamos ter oposição forte. E que, quando vencermos, temos que pensar como o Paulo Côrte-Real e perceber que será apenas um começo. Mais um. Ou antes dois: o princípio do fim da homofobia e o de uma nova fase na luta para a eliminar.

Mas sorriam porque percorremos um longo caminho. E continuem a sorrir no muito que ainda nos falta.

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT

O debate (i)

2009-02-16T19:16:00.008Z

Quando, em Outubro passado, as duas propostas de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo foram a votação no parlamento, o programa Prós e Contras manteve-se mudo e indiferente ao assunto, argumentando que não era prioritário. Quatro meses depois, parece que já vale a pena discutir o tema e, com ou sem coerência, a emissão desta noite é dedicada à igualdade de acesso ao casamento civil. Por muito irritante que a apresentadora seja e por muito que muitos de nós estejam já a antecipar uma dose de discursos retrógados, vale a pena ver o programa para tomar nota dos argumentos, percebê-los e trabalhá-los para afinar o raciocínio a tempo e horas. O que vamos ver hoje na RTP será uma boa amostra do que poderá estar já ao virar da esquina, daqui a uns meses, quando as coisas aquecerem. E de novo quando a proposta de legalização do casamento entre homossexuais voltar aos corredores de S. Bento.

É esta noite às 22:30. Vejam, oiçam e pensem. Podemos vir a ter que fazer na rua o que o Miguel Vale de Almeida e o Rui Tavares vão hoje fazer ao Prós e Contras.

Publicado em simultâneo do Devaneios LGBT

Dia d@s Namorad@s

2009-02-14T12:01:00.005Z

Cartazes do grupo Não te prives, aqui chegados via Apenaseu e publicados em simultâneo no Devaneios LGBT. Um bom dia de romance.

Parentalia

2009-02-13T14:44:00.009Z

Na antiga religião romana, Fevereiro é tempo de purificação, uma tradição sobrevivente de quando o calendário tinha dez meses e o ano começava em Março. Assim sendo, era próprio (e continua a ser lógico) que o começo de um novo ciclo fosse antecedido pela devida limpeza e preparação. O processo de purificação tinha início a 13 de Fevereiro com a Parentalia, a celebração de nove dias aos antepassados.

Por ser uma festividade dedicada aos mortos, o período era marcado por tabus que levavam ao encerramento de templos, à proibição de casamentos e à exibição das insígnias dos magristrados. Era a manifestação da ideia de que a piedade, que consiste no cumprimento zeloso de deveres, implica alguma forma de estado impuro quando se trata do dever para com os defuntos, pelo que se exigia uma suspensão ou reserva que antecede o regresso a uma condição pura, que é física e não moral. Para pôr as coisas de um modo muito prosaico, trata-se de uma espécie de higiene num plano do religioso: o contacto com os mortos exige cuidados seguidos de limpeza. Apropriado, portanto, que tenha lugar no que em tempos foi a véspera de ano novo.

Para a celebração deste período, são próprias cerimónias privadas de homenagem aos antepassados, que, nos nossos dias, podem passar por coisas como o rever de vídeos ou fotografias de família, recordar de histórias e episódios de vida dos que já faleceram e oferendas de incenso, flores ou velas junto das suas fotografias. A 21 de Fevereiro, o último dia da Parentalia, as cerimónias tornavam-se públicas com a romaria aos cemitérios (como actualmente se faz em Novembro), onde a família tomava refeições junto dos túmulos, derramava libações ou deixava oferendas de flores. E atenção que, no seguimento do que já foi dito, o que é oferecido aos mortos não pode ser partilhado com os vivos.

O ciclo de purificação entre parentes terminava a 22 de Fevereiro com a Caristia ou Cara Cognatio, a festa dos vivos que originava novas refeições em família, desta feita em casa e com oferendas ao respectivo Lar.

Ainda não passa da meia-noite

2009-02-12T23:12:00.010Z

Logo, ainda estamos a 12 de Fevereiro. Tempo ainda para recordar os aniversariantes que cumprem hoje duzentos anos sobre os seus nascimentos.

Julgo que Charles Darwin e Abraham Lincoln dispensam apresentações. E que todos lhes devemos algo. Homens de referência.

Colecção Eleições 2009 #4

2009-02-11T11:47:00.007Z

Quem leu esta notícia na passada segunda-feira, segundo a qual José Sócrates disse que o casamento entre homossexuais seria uma vitória "dos valores de sempre do PS", é tentado a pensar que o Primeiro-Ministro sofre de alguma forma de doença bipolar que o faz, num dado momento, ignorar em absoluto uma questão e, passados três meses, elevá-la a bandeira do seu partido. E com o requinte de ainda ter acrescentado que não tem "orgulho na forma como a sociedade portuguesa e outras sociedades discriminavam os homossexuais ainda há umas décadas atrás." Será certamente um sentimento novo para José Sócrates, já que em Outubro de 2008 não só não demonstrou essa vergonha, como fez saber que a igualdade de gays e lésbicas não estava na agenda do PS. O mesmo partido que impôs disciplina de voto contra os seus "valores de sempre".

O comportamento errático dos socialistas no que a direitos LGBT diz respeito faz pensar que, para o partido, a palavra «igualdade» é uma coisa bonita para encher a boca, um bom face lifting para a "esquerda moderna", mas que ninguém garante que seja concretizada quando chegar a altura do voto. Já tivemos disso um exemplo há quatro meses. Não obstante o mérito do proposto na moção de Sócrates - e o impulso que isso é para nós - é de confiar outra vez?

O próximo número sai dia 25 deste mês.

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT